O PSOL protocolou, na
secretaria-geral do Senado, duas representações: uma contra o senador
Renan Calheiros e outra contra o senador Eduardo Azeredo. As denúncias
foram apresentadas pela presidente do partido, Heloísa Helena, pela
deputada Luciana Genro (RS) e pelos deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan
Valente (SP).
Segundo Heloisa Helena, o PSOL se sente na obrigação de entrar com
representações contra parlamentares, por não compactuar com o
acobertamento de crimes contra administração pública.
Na representação contra Renan Calheiros, a sexta no Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar, o senador é acusado de conceder emenda
orçamentária, no valor de R$ 280 mil, beneficiando o município de
Murici (AL), clã dos Calheiros, para a construção de 28 casas por uma
construtora fantasma, a KSI Consultoria e Construções Ltda. A denúncia
foi feita no dia 14/10/2007 pelo jornal O Estado de São Paulo, que
apresenta várias cópias de documentos e declarações dos envolvidos. "É
mais uma representação, mas um procedimento investigatório contra ele",
afirmou Heloisa.
No texto, o PSOL requer a notificação e o depoimento de Renan Calheiros
no Conselho de Ética, com investigação dos fatos, e oitiva
(depoimentos) de José Viegas e Rosivânia Cavalcanti de Freitas Lins,
sócios-proprietários da KSI Consultoria e Construções; Vitor Nazário
Mendonça Gomes da Silva, proprietário da Construtora São Brás; e José
Albino Gonçalves de Freitas, ex-assessor de Renan Calheiros.
Caso Azeredo – A representação contra o senador Eduardo Azeredo
refere-se à estrutura montada em 1998 no Estado de Minas Gerais para
legitimar os recursos usados nas despesas da campanha à reeleição do
então candidato ao governo, Eduardo Azeredo. O dinheiro para a formação
do "caixa 2" na campanha teriam vindo do esquema conhecido como
valerioduto.
A bancada do PSOL decidiu entrar com essa representação, apesar do
risco de o Conselho de Ética alegar que os fatos acorreram antes de
Azeredo tornar-se senador, o que não constituiria motivo para abertura
de processo de cassação do mandato, como ocorreu na denúncia contra Gim
Argello. " A prova de que não concordamos com esta tese, de que não
cabe investigação é que entramos com a ação no Supremo Tribunal Federal
para garantir as investigações", afirmou Heloísa Helena.
Para a deputada Luciana Genro, está clara a quebra de decoro
parlamentar por parte de Azeredo, já que o senador cometeu atos
gravíssimos. "Ele mentiu, quando já era senador, ao dizer que não tinha
conhecimento dos empréstimos e dos contratos, e em declarações
posteriores admitiu que sabia sobre os fatos. Foram declarações
mentirosas à opinião pública", sentencia.