Está em debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a remuneração dos estagiários da Casa, sendo atualizada de acordo com os atos 606/2015 e 607/2015, passando para R$ 2.860,41 os de nível superior, e R$ 1906,94 os de nível médio.
A bancada do PSOL se reuniu para avaliar a medida. Nestas condições, avaliamos que o valor do estágio, comparado com o de outras categorias profissionais, apresenta evidentes distorções e precisa ser rediscutido.
A posição do PSOL é que haja critérios técnicos para a contratação de estagiários. É inaceitável que uma função que ganha bons salários não tenha critérios claros para sua escolha. Em geral, esses trabalhadores são escolhidos por indicação política. Queremos uma seleção impessoal e justa, com critérios transparentes.
Depois, defendemos também um debate sobre os atos que exigem o pagamento de três salários mínimos para estagiários. Os atos precisam ser rediscutidos. E isto acontecerá na próxima reunião do colégio de líderes.
É importante frisar que somos a favor de qualquer valorização profissional. Em muitos lugares, o estagiário assume funções de profissionais formados e ganha salários muito baixos. O PSOL não é a favor de reproduzir essa lógica de exploração do trabalhador por meio de estágios. Esse elemento precisa entrar no debate sobre a revisão do ato.
Assinam os deputados:
Dr. Julianelli
Eliomar Coelho
Flávio Serafini
Marcelo Freixo
Paulo Ramos