O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entregou, na última quarta-feira (17), ao secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, uma cópia do Projeto de Lei do Senado 237/2013, de sua autoria. O PLS revê a Lei da Anistia e permite a punição de agentes da ditadura. O encontro faz parte de uma série de reuniões que o senador realizará com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O parlamentar pretende estimular o debate com a sociedade e reunir apoio para a aprovação do PLS no Congresso.
Durante a entrega da proposta para Dom Leonardo, Randolfe ressaltou a importância da CNBB nesse debate, colocando suas impressões sobre a proposta. Ele lembrou que a entidade foi uma das primeiras instituições a abrir suas portas para os presos políticos no período da Ditadura. Pela proposta de Randolfe, os crimes cometidos contra os que se opuseram ao regime militar, podem ser punidos mesmo que tenham ocorrido há muitos anos.
“A revisão da Lei da Anistia é decorrência de um clamor existente. Precisamos virar essa ‘página infeliz de nossa história’, resgatando a memória para fazer justiça. Este é o momento desse debate, aproveitando o trabalho realizado pela Comissão da Verdade e as ações promovidas pelo Ministério Público Federal que pedem a punição de torturadores”, enfatizou Randolfe.
Um projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), com o mesmo teor da proposta de Randolfe, tramita na Câmara. O senador acredita que no Senado o Projeto poderá ser aprovado com mais celeridade.
Durante a entrega da proposta para Dom Leonardo, Randolfe ressaltou a importância da CNBB nesse debate, colocando suas impressões sobre a proposta. Ele lembrou que a entidade foi uma das primeiras instituições a abrir suas portas para os presos políticos no período da Ditadura. Pela proposta de Randolfe, os crimes cometidos contra os que se opuseram ao regime militar, podem ser punidos mesmo que tenham ocorrido há muitos anos.
“A revisão da Lei da Anistia é decorrência de um clamor existente. Precisamos virar essa ‘página infeliz de nossa história’, resgatando a memória para fazer justiça. Este é o momento desse debate, aproveitando o trabalho realizado pela Comissão da Verdade e as ações promovidas pelo Ministério Público Federal que pedem a punição de torturadores”, enfatizou Randolfe.
Um projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), com o mesmo teor da proposta de Randolfe, tramita na Câmara. O senador acredita que no Senado o Projeto poderá ser aprovado com mais celeridade.