O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados começou a analisar nesta terça-feira (6) um processo disciplinar injustificado de quebra de decoro contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O próximo passo no processo é a apresentação do parecer do relator em uma nova sessão, marcada para o próximo dia 13.
O processo, de número 11/2016, é mais uma demonstração de conservadorismo e foi aberto devido a uma denúncia apresentada por Jair Bolsonaro (PP-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia ao estupro e conhecido por defesa de tortura, homofobia, dentre outros discursos de ódio. Jean Wyllys cuspiu na direção de Bolsonaro durante a sessão de admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, em abril deste ano, após ser insultado com termos homofóbicos.
Jean Wyllys vem sofrendo perseguições desde seu primeiro mandato, que começou em 2011, por parte da mídia e também de outros parlamentares. Em sua defesa, o deputado relembrou vários casos em que sofreu preconceito, dentro e fora do Congresso Nacional, e todos os riscos a que as minorias são expostas no Brasil.
Além disso, ele defendeu o direito de que outros parlamentares discordem de sua agenda política, mas ressaltou que o respeito é essencial e que jamais teve seu nome vinculado a quaisquer prática ilícitas. “Eu nunca roubei dinheiro público, eu nunca participei de esquema de corrupções, nunca menti no parlamento”.
Nesta terça, cidadãos e cidadãs lançaram um blog em defesa do mandato do deputado. Nele, um abaixo-assinado reúne assinaturas de mais de 100 pessoas ao redor do mundo, entre acadêmicos, políticos e outras personalidades públicas. O texto declara: “O deputado Jean Wyllys é uma das figuras nacionais mais visível na luta contra a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religioso, a discriminação contra as religiões afro-brasileiras, o trabalho escravo, a exploração sexual das crianças e de adolescentes e a violência contra as mulheres”. Acesse o abaixo-assinado e o blog clicando aqui.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) falou como testemunha de defesa de Jean Wyllys e confirmou que o parlamentar apenas reagiu após inúmeros episódios de provocações. Eugênio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, em carta pública nesta terça-feira, também declarou apoio ao parlamentar.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) elogiou o discurso de Wyllys e afirmou que errou quando defendeu que ele não deveria procurar o Conselho de Ética quando fosse ofendido. “O depoimento que foi dado hoje aqui por você foi uma peça histórica importantíssima para o Brasil e para o mundo”.