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Senado da França aprova reforma da previdência

Marina Terra

O Senado da França aprovou nesta sexta-feira (22/10) a reforma da previdência. A proposta do governo de Nicolas Sarkozy, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos a partir de 2018, gerou uma série de protestos e confrontos em todo o país nas últimas semanas, culminando na falta de combustível em diversas localidades.

Os senadores aprovaram a reforma com 177 votos a favor e 153 contra. O projeto agora passa por uma comissão parlamentar, que aperfeiçoará o texto final, que estão segue para o Conselho Constitucional, que é a maior autoridade legal da França.

Além do aumento da idade mínima para aposentadoria, os anos de contribuição para receber a aposentadoria integral passarão de 40,5 a 41 em 2012 e 41,3 em 2013. A reforma eleva também de 65 a 67 anos a idade para receber a aposentadoria integral. Segundo o governo, essas medidas visam preservar o sistema de aposentadorias vigente, segundo o qual as pessoas ativas financiam as pensões. Ele considera que a expectativa de vida, cada vez maior, obriga as pessoas a trabalhar por mais tempo.

A maior parte da reforma será financiada com as medidas de aumento da idade de aposentadoria, e o resto virá de um aumento de impostos sobre os rendimentos e impostos sobre determinados produtos financeiros que subirão para 5 bilhões de euros anuais.

Reações

Os sindicatos e a oposição de esquerda criticam a reforma, dizendo que a conta da mudança deve cair sobre os mais pobres. Desde o dia 7 de setembro diversas mobilizações foram organizadas e os protestos cresceram na última semana, com o bloqueio de refinarias e graves em setores como o de transportes. Aos grevistas de juntaram estudantes secundaristas e universitários.

Os seis dias de protestos nacionais que ocorreram desde então – vários deles acompanhados de greves – mobilizaram entre 825 mil pessoas e 3,5 milhões, segundo a polícia e os sindicatos, respectivamente.

Fonte: Opera Mundi

Um movimento de contestação que endurece

Apesar do feriado de Todos os Santos, a mobilização não se enfraquece, muito pelo contrário, com o bloqueio de várias refinarias e o apelo da Unef a uma nova jornada de ação na próxima terça-feira, enquanto o Senado vota a reforma de forma precipitada.

18h00. A greve na refinaria de Feyzin reiniciada “sem data para terminar”. A greve lançada em 13 de outubro na refinaria Total de Feyzin (Rhône), próximo de Lyon, foi reiniciada na sexta-feira “sem data para teminar” em seguida a uma assembleia geral.

17h45. O maior centre de tratamento de resíduos da França bloqueado. O acesso ao centro de tratamento de resíduos d’Ivry-sur-Seine (Val-de-Marne), o mais importante da França, está bloqueado desde quinta-feira à noite por oponentes à reforma

17h15. Refinaria de Grandpuits : “evacuação escandalosa” (PCF), “guerra social” (PG). O PCF denunciou sexta-feira “a evacuação escandalosa” e “violenta” dos assalariados da refinaria Total de Grandpuits (Seine-et-Marne).  O Partido da Esquerda estima que Nicolas Sarkozy, como “amigo desinibido do Medef, assume doravante sua guerra social”.

Essa “evacuação escandalosa”, “violenta” e “a requisição de assalariados constituem uma gravíssima colocação em causa do direito de greve, que no entanto é um dever constitucional”, escreve o PCF num comunicado.

“Há vários dias, Sarkozy – que gosta de se dizer em guerra – multiplicou as declarações agressivas contra os bloqueios pacíficos feitos pelos assalariados qui são no entanto amplamente apoiados pela população”, prossegue, estimando que “o poder está numa escalada repressiva perigosa”.

“A Frente de esquerda chama o governo a retornar à razão e à não lançar o país na violênica jogando com os mecanismos de repressão/provocação”, prossegue.

17h00. Várias centenas de pessoas desfilam em defesa das aposentadorias e em apoio ao hospital Tenon, em greve há 4 semanas. Partiu do  hospital Tenon (20o circunscrição), o cortejo, cuja a bandeirola de cabeça era estendida por assalariados do hospital, incluindo membros da federação CGT dos ferroviários e da RATP, assim como militantes de Solidariedades, FO, a FSU e a organização altermundista Attac.

16h10. Para Didier Le Reste, secretário-geral da CGT-Ferroviários,  as partidas em férias vão “acontecer sem muito problema” com “pertubações limitadas”, salvo em caso de “provocações” da parte da SNCF.

Nada de feriado nas mobilizações

Novas jornadas de mobilizações (28 de outubro e 6 de novembro) marcará o feriado de Todos os Santos.  Acompanhe ao vivo a evolução do movimento.

15h20. Unef chama estudantes a jornada de ação terça-feira. A UNEF apelou aos jovens e estudantes para um dia de “ação em toda a França” na terça-feira, inclusive com comícios e sit-ins, para mostrar que a mobilização continua durante o feriado de Todos os Santos, durante uma conferência de imprensa sexta-feira.

14h30. Greve na refinaria Total de Donges retomada por uma semane. A greve iniciada em 12 de outubro na refinaria Total em Donges (Loire-Atlantique) foi retomada em assembléia geral até sexta-feira 29 de outubro, anunciou na sexta-feira a CGT, que também promete ações simbólicas, em resposta ao desbloqueio da refinaria Grandpuits (Seine-Maritime).

14h00. A comissão mista paritária (CMP) Assembleia-Senado se reunirá segunda-feira pela manhã (no Senado)

13h15. Manifestantes invadem o hall da estração de Bordeaux. Uma centena de manifestantes invadiram o hall da estação de Bordeaux sexta-feira ao meio-dia

13h05. Polícia expulsa manifestantes perto de Clermont-Ferrand. A polícia expulsou os manifestantes que bloqueavam desde a manhã de sexta-feira uma plataforme logística à Cournon d’Auvergne, no Puy-de-Dôme, próximo a um depósito de combustível.

12h55. Requisição na refinaria de Grandpuits : “uma interdição pura e simples ao direito de greve” para a CGT. O sindicato se indignou pela réquisição dos assalariados da refinaria de Grandpuits pelo prefeitot de Seine-et-Marne, um ato qui constitui, segundo ele, “uma interdição pura t simples do direiot de greve garantdo pela Constituição”.

Segundo um comunicado da confederação de Bernard Thibault, “pressionados pela mobilização maciça dos assalariados contra sua reforma, o presidente da Repúblca e o gouverno se imobilizam numa posture de negativa e deriva em direção a uma política de repressão e de violencias policiais”.

A CGT “condena esse ato juridicamente ilegal e politcamente insensato” que constitui “a requisição dos 169 assalariados em greve na refinaria de Grandpuits”.

Ela estime que a’ordem de requisição “falseia o conteúdo da lei de 18 de Março de 2003 sobre a segurança interna, fortemente enquadrada por decisões do Conselho Constitucional e do Conselho de Estado”.

Com efeito, afirma, “a parada da produção dessa refinaria em nenhum caso atinge a segurança nem a saúde pública”. “Trata-se de uma interdição pura e simples do direito de greve garantido pela Constituição, neste caso exercido dentro de uma empresa privada num quadro democrático e pacífico”, acrescenta a CGT.

“A Confederação se junta à ação jurídica demandando a invalidade dessa requisção”, precisa o comunicado.

Levantando claramente o tom, a CGT acusa o governo “de operar uma amálgama intolerásvel entre as manifestações e alguns atos de violênica acontecidos em certas localidade”.

“Militantes são perseguidos, presos, colocados sob vigilância, simplesmente por colar cartazes como a Roanne! Os CRS atacam filas de  manifestações, sem nenhuma razão, como a Lorient”, afirma.

“A CGTchama os assalariados, os grevistas, à vigilância em relação à presença de provocadores nas iniciativas sindicais”, declara ainda o comunicado.

12h40. Estação de La Rochelle bloqueada por manifestantes. Cerca de 300 manifestantes, no momento mais forte da ação, bloqueavam ao meio-dia de sexta-feira a estação de La Rochelle, provocando perturbações no tráfico ferroviário

12h30. Desbloqueio forçado da zona industrial de Amiens.

12h10. Poitiers : nenhuma ingerência da polícia no movimento dos estudantes.

11h30. 10 universidades bloqueadas segundo a Unef. Segundo a Unef, 10 universidades estavam “bloqueadas total ou parcialmente: “Paris1-Tolbiac, Poitiers, Nantes, Limoges (sítio de letras), Pau, Le Mans, Amiens (sítio de letras), La Rochelle, Clermont 2 e os edifícios de ciências humanas de Paris-10 Nanterre. A Unef anunciou por sua parte que faria uma conferência de imprensa nesta sexta-feira às 14h00 na sede da organização em Paris.

11h20. Greve dos lixeiros interrompe coleta de lixo em Paris.

11h00. O “governo não se sente seguro”, segundo Jean-Claude Mailly (FO). A décisão do goveno fechar questão no Senado sobre o projeto de reforma das aposentadorias significa que “o governo não se sente tão seguro asssim” e traduz “um pouco de afobameto”, estima Jean Claude Mailly, secretaro-gerasl da FO.

10h30. Refinaria de Grandpuits (77) : “investida escandalosa” dos CRS (CGT). O acesso à  refinaria Total de Grandpuits (Seine-et-Marne), cujo estoque foi requisitado pelo governo, foi liberado pelos CRS. Três membros do piquete de greve saíram ligeiramente feridos na operação, segundo a CGT. O coordenador CGT do grupo Total, Charles Foulard, denunciou uma “investida escandalosa”.

9h45. Depósito de combustíveis de Coignières bloqueado por cerca de três horas. Militantes bloquearam na sexta-feira durante três horas e meia o depósito de combustíveis de Coignières (Yvelines).

9h30. “O movimento é popular e deve permanecer”, segundo François Chérèque (CFDT). “Os assalariados nos demandam  continuar e continuamos”, declara o secretário-geral da CFDT François Chérèque. Já é “tempo de começar a dialogar”.

9h20. Depósito de combustíveis Total : manifestantes recebidos com gás lacrimogêneo. Cerca de 200 manifestantes que queriam bloquear o depórito de combustíveis Total de Lespinasse, no subuúrbio do norte de Toulouse, foram expulsos durante a noite de quinta para sexta-feira pelas forças da ordem qui utilizaram gases lacrimogêneos

8h30. Bloqueio de uma plataforme logística próximo de Clermont-Ferrand. Cerca de 500 pessoas bloquearam uma plataforme log[ística em Cournon d’Auvergne próximo de Clermont-Ferrand sexta-feira de manhã.

8h15. O acesso pela estrada ao Mercado de interesse nacional (MIN) de Lomme, próximo de Lille, estava bloqueado por manifestantes

Última hora: Um “cordão cidadão” de cerca de 80 pessoas, moradores do bairro ou militantes de outras corporações, tentava impedir na sexta-feira de manhã cedo a requisição da refinaria de Grandpuits (Seine-et-Marne) ordenada pelo prefeito. Chegados por volta das 3h10, os CRS notificaram as requisições dos assalariados, explicou Franck Manchon, delegado sindical CGT.

Os grevistas pretendem “opôr-se juridicamente” às requisições, mas vão “utilizar todos os meios de que dispõem para continuar a fazer valer (seu) direito de greve”. O prefeito de Seine-et-Marne, Michel Guillot, acompanhado por alguns de seus colaboradores, “veio pessoalmente entregar as requisições ao pessoal com a finalidade de alimentar os postos de serviço e todos os clientes de Total, tudo isso sob o pretexto de um código de Defesa”, criticou o responsável sindical. “Nós não estamos em guerra, nós não estamos em estado de sítio, o código de defesa não se aplica neste caso aqui”, frisou.

Fonte: L’Humanité

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