A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei (PL 3212/2026) que estabelece regras nacionais para a prática do turismo de aventura no Brasil. A proposta foi apresentada após a morte de uma jovem de 21 anos durante um salto de rope jump em Limeira (SP), caso que reacendeu o debate sobre a falta de fiscalização e de protocolos de segurança no setor.
O projeto cria um marco legal para atividades de turismo de aventura, definindo normas relacionadas à qualificação profissional, gestão de riscos, equipamentos de segurança, fiscalização e proteção aos consumidores. A iniciativa também prevê a obrigatoriedade de planos de emergência, contratação de seguros e certificação dos profissionais responsáveis pela condução das atividades.
Segundo Talíria Petrone, o crescimento do turismo de aventura precisa ser acompanhado por medidas que garantam a segurança de quem busca esse tipo de experiência.
“O que aconteceu é muito grave. E há outros casos assim no Brasil que não ganharam as mídias, mas que resultaram em mortes e que expõem de forma incontestável a fragilidade da fiscalização no setor. O turismo de aventura cresce porque as pessoas querem viver experiências diferentes e se conectar com a natureza, mas diversão não pode significar improviso. Quem pratica essas atividades precisa ter segurança, informação clara e profissionais preparados ao seu lado”, afirma.
A proposta também determina que operadores do setor sejam cadastrados nos sistemas oficiais de turismo e estabelece regras de transparência para que turistas recebam informações prévias sobre riscos, exigências físicas e equipamentos necessários para cada atividade.
Na justificativa do projeto, a parlamentar argumenta que a ausência de protocolos padronizados tem contribuído para a ocorrência de acidentes graves em diferentes regiões do país. O texto cita episódios envolvendo atividades como rapel, tirolesa e passeios de balão, que resultaram em mortes e ferimentos nos últimos anos.
Para Talíria Petrone, a regulamentação do setor é fundamental para proteger vidas e fortalecer o turismo de aventura de forma sustentável. “O que queremos é garantir que a aventura continue sendo uma experiência de descoberta, e não de risco desnecessário”, defende.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.