Pela primeira vez nos 255 anos de Macapá a população da cidade e de todos os distritos foi convocada para expor e discutir seus problemas, apresentar propostas e soluções. Mais de sete mil moradores participaram deste processo que vai resultar na construção do Plano Plurianual Participativo (PPA), o documento que vai direcionar a forma de investimento dos recursos da Prefeitura Municipal de Macapá pelos próximos quatro anos (2014 a 2017). O Plano, que detalha as metas físicas e financeiras, o público-alvo das ações e os produtos que devem resultar delas, terá o texto aprovado no domingo (21), na Assembleia Final.
O projeto começou a ser executado no dia 12 abril, com o início das Assembleias Populares que percorreram todos os bairros e distritos. O prefeito Clécio Luís, do PSOL, e a equipe de sua gestão escutaram as necessidades e peculiaridades de cada localidade. O povo foi a peça chave para construção do instrumento de planejamento da administração pública. Ao longo desses quatro meses foram eleitos 700 delegados (391 homens e 309 mulheres) representantes do povo de Macapá, e realizadas 18 assembleias, sendo 17 territoriais e uma setorial.
Todos foram ouvidos: trabalhadores, estudantes, jovens, negros, mulheres, pessoas com deficiência, empreendedores, ribeirinhos, quilombolas, artistas, idosos, agricultores, pescadores, moradores do centro e das ressacas. Se somadas todas as intervenções nas assembleias chega-se ao total de mais de trinta horas, tempo em que o povo falou livremente de suas angústias, dores, esperanças, recomendações ao poder público.
A delegada do Brasil Novo, Eliana Costa, fala da experiência de participar do PPA. “São vinte mil moradores que eu represento e que esperam por uma resposta positiva da construção desse plano. E ver que a Prefeitura está integrada e disposta em fazer diferente é acreditar que teremos nossa cidade reconstruída”, diz.
Agora, na segunda fase da construção do PPA – a etapa de nivelamento dos delegados (realizada de 12 a 19 de julho) – chega-se cada vez mais próximo do momento culminante, no qual os delegados eleitos pelos seus bairros e comunidades irão aprovar o conteúdo do Plano Plurianual de Macapá. O que será feito na saúde, na educação, no transporte público, na habitação, na cultura, na garantia dos direitos e na defesa dos interesses da cidade, tudo que diz respeito ao trabalho da Prefeitura vai estar escrito neste documento que vai refletir a vontade dos cidadãos.
Os debates acontecem no sábado (20) e no domingo (21) em escolas municipais. E ainda na tarde de domingo o Texto Final será aprovado, para então ser encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), responsável em estruturá-lo tecnicamente e, finalmente, encaminhado para avaliação e aprovação dos 23 vereadores do município de Macapá, na Câmara.
“Encaramos uma maratona do bem, com três meses de trabalho gratificante. Não vamos parar, esse é apenas o início do que permanecerá por quatro anos da nossa gestão. Construir, reconstruir e estar presente na vida da população, assim que se faz uma gestão democrática”, avalia o secretário municipal de Assuntos Extraordinários, Claudiomar Rosa.
Conhecendo o orçamento e a gestão
Os 700 delegados participaram das oficinas de nivelamento para entenderem a engrenagem dos investimentos, que envolve o orçamento, e este, por sua vez, é dividido em três peças de planejamento: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), responsáveis pelas previsões de utilização do recurso público, elencando as prioridades a curto, médio e longo prazo. Todo processo de treinamento dos delegados contou com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período de 12 a 19 de junho.
“A direção que devemos seguir foi apontada pelo povo, o trabalho começa agora! Planejamos, e agora chegou a hora de executar”, fala a secretária municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Sheila Trícia Guedes Pastana.
Eleição das prioridades
Após o treinamento, os 700 delegados serão divididos em quatro grupos que debaterão temas como saneamento, pavimentação, limpeza urbana, iluminação pública, política ambiental, transporte, trabalho e renda, habitação, educação, esporte, turismo, cultura, segurança, assistência e saúde. E são esses os temas que vão integrar o texto final do Plano Plurianual.
A partir daí, a população que já planeja e decide se irá controlar e administrar diretamente, de forma progressiva, as obras e serviços que a Prefeitura presta à população. Serão implantadas as Comissões Populares de Fiscalização nas unidades municipais de saúde, controlando e melhorando a qualidade do atendimento à população. Será criado também o Programa Povo no Comando, dotando as subprefeituras e administrações distritais de equipe e equipamentos para serviços emergenciais de melhoria das vias públicas. Tanto as Comissões Populares de Fiscalização quanto o Povo no Comando serão atribuições dos delegados de cada área, exercidas em conjunto com os profissionais da saúde e os administradores distritais e das regiões Sul e Norte da cidade, transformando Macapá na cidade onde o povo governa e melhorando a qualidade de vida de todos os moradores.
“Estamos apenas começando. O caminho é longo, porém maior é a nossa vontade de construir uma Macapá com justiça e igualdade. Vamos em frente. Agora é a vez do povo”, declara o prefeito de Macapá, Clécio Luís.
O projeto começou a ser executado no dia 12 abril, com o início das Assembleias Populares que percorreram todos os bairros e distritos. O prefeito Clécio Luís, do PSOL, e a equipe de sua gestão escutaram as necessidades e peculiaridades de cada localidade. O povo foi a peça chave para construção do instrumento de planejamento da administração pública. Ao longo desses quatro meses foram eleitos 700 delegados (391 homens e 309 mulheres) representantes do povo de Macapá, e realizadas 18 assembleias, sendo 17 territoriais e uma setorial.
Todos foram ouvidos: trabalhadores, estudantes, jovens, negros, mulheres, pessoas com deficiência, empreendedores, ribeirinhos, quilombolas, artistas, idosos, agricultores, pescadores, moradores do centro e das ressacas. Se somadas todas as intervenções nas assembleias chega-se ao total de mais de trinta horas, tempo em que o povo falou livremente de suas angústias, dores, esperanças, recomendações ao poder público.
A delegada do Brasil Novo, Eliana Costa, fala da experiência de participar do PPA. “São vinte mil moradores que eu represento e que esperam por uma resposta positiva da construção desse plano. E ver que a Prefeitura está integrada e disposta em fazer diferente é acreditar que teremos nossa cidade reconstruída”, diz.
Agora, na segunda fase da construção do PPA – a etapa de nivelamento dos delegados (realizada de 12 a 19 de julho) – chega-se cada vez mais próximo do momento culminante, no qual os delegados eleitos pelos seus bairros e comunidades irão aprovar o conteúdo do Plano Plurianual de Macapá. O que será feito na saúde, na educação, no transporte público, na habitação, na cultura, na garantia dos direitos e na defesa dos interesses da cidade, tudo que diz respeito ao trabalho da Prefeitura vai estar escrito neste documento que vai refletir a vontade dos cidadãos.
Os debates acontecem no sábado (20) e no domingo (21) em escolas municipais. E ainda na tarde de domingo o Texto Final será aprovado, para então ser encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), responsável em estruturá-lo tecnicamente e, finalmente, encaminhado para avaliação e aprovação dos 23 vereadores do município de Macapá, na Câmara.
“Encaramos uma maratona do bem, com três meses de trabalho gratificante. Não vamos parar, esse é apenas o início do que permanecerá por quatro anos da nossa gestão. Construir, reconstruir e estar presente na vida da população, assim que se faz uma gestão democrática”, avalia o secretário municipal de Assuntos Extraordinários, Claudiomar Rosa.
Conhecendo o orçamento e a gestão
Os 700 delegados participaram das oficinas de nivelamento para entenderem a engrenagem dos investimentos, que envolve o orçamento, e este, por sua vez, é dividido em três peças de planejamento: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), responsáveis pelas previsões de utilização do recurso público, elencando as prioridades a curto, médio e longo prazo. Todo processo de treinamento dos delegados contou com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período de 12 a 19 de junho.
“A direção que devemos seguir foi apontada pelo povo, o trabalho começa agora! Planejamos, e agora chegou a hora de executar”, fala a secretária municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Sheila Trícia Guedes Pastana.
Eleição das prioridades
Após o treinamento, os 700 delegados serão divididos em quatro grupos que debaterão temas como saneamento, pavimentação, limpeza urbana, iluminação pública, política ambiental, transporte, trabalho e renda, habitação, educação, esporte, turismo, cultura, segurança, assistência e saúde. E são esses os temas que vão integrar o texto final do Plano Plurianual.
A partir daí, a população que já planeja e decide se irá controlar e administrar diretamente, de forma progressiva, as obras e serviços que a Prefeitura presta à população. Serão implantadas as Comissões Populares de Fiscalização nas unidades municipais de saúde, controlando e melhorando a qualidade do atendimento à população. Será criado também o Programa Povo no Comando, dotando as subprefeituras e administrações distritais de equipe e equipamentos para serviços emergenciais de melhoria das vias públicas. Tanto as Comissões Populares de Fiscalização quanto o Povo no Comando serão atribuições dos delegados de cada área, exercidas em conjunto com os profissionais da saúde e os administradores distritais e das regiões Sul e Norte da cidade, transformando Macapá na cidade onde o povo governa e melhorando a qualidade de vida de todos os moradores.
“Estamos apenas começando. O caminho é longo, porém maior é a nossa vontade de construir uma Macapá com justiça e igualdade. Vamos em frente. Agora é a vez do povo”, declara o prefeito de Macapá, Clécio Luís.