Vive-se em tempos de internet, clonagem, transgênicos… Esse grande avanço tecnológico, entretanto, não se volta para garantir o bem estar dos povos, serve prioritariamente para aprofundar as desigualdades e as formas de controle do capital sobre trabalhadores e trabalhadoras.
A economia, estruturada em uma cultura de consumo desenfreado e de produção destrutiva – combustíveis fósseis, industrialização e agricultura em larga escala – mostra todos os dias que o luxo e o desperdício da classe dominante tende a destruir a vida humana e a natureza. Mostrando também que essa é uma questão de gênero.
É importante compreender que a opressão da mulher antecede o capitalismo, mas este se serve da divisão do trabalho para acirrar a superexploração. Em um sistema que transforma tudo em mercadoria as relações entre as pessoas precisam ser estruturadas a partir deste olhar.
Se homens e mulheres não internalizam a lógica da exploração, do individualismo e do consumismo o sistema capitalista estaria fadado a sua destruição. Assim, lazer, educação, família, tornam-se espaços de consolidação de um pensamento organizado a partir de uma perspectiva produtiva.
A mulher acaba sendo atingida de uma forma estratégica por esse sistema, dado que realiza os trabalhos domésticos, cuida dos filhos e filhas, além de ter uma jornada exaustiva de trabalho, muitas vezes em pé, por mais de 10 horas em fábricas, confecções, cozinhas de grandes restaurantes, lojas, etc.
As mulheres recebem cerca de 40% menos que os homens para realizar o mesmo tipo de trabalho com a mesma formação profissional. Em todo o mundo as mulheres têm maior escolaridade e estão cada vez mais mais pobres porque continuam recebendo menos, continuam sendo discriminadas quanto as oportunidades de trabalho.
A violência atinge brutalmente a mulher em diversos espaços, como as ruas onde elas são as principais vítimas de assaltos, estupros, turismo sexual e outras abordagens violentas; como as guerras, onde elas ficam sem suas casas, sem seus filhos e muitas vezes mutiladas por resistirem à dominação bélica. Os dados da ONU comprovam que as principais vítimas das guerras são mulheres e crianças.
A violência doméstica, que em Pernambuco é responsável pelo maior índice de assassinatos de mulheres no país, é uma afirmação da situação de propriedade da mulher no espaço privado. Uma violência cometida pelos próprios companheiros, filhos, pais, irmãos seja a agressão física, ou verbal, seja o desrespeito silencioso através do qual se afirma a mulher como responsável pelo cuidado da casa e das crianças.
Também nos espaços políticos precisa-se compreender e superar os mecanismos que promovem a exclusão da mulher. A elas, em geral, são relegadas as tarefas burocráticas, relatorias e finanças, afirmando a tese de uma característica “natural” à mulher: ser cuidadosa, atenta, meticulosa, delicada.
Até nos momentos de lazer a mulher é caracterizada como mercadoria. Exemplo disso são as inúmeras propagandas de cerveja (nas qual a situação é mais explícita), a qualidade da mulher é associada às suas curvas, a mulher torna-se instrumento em sua totalidade, um objeto de prazer e libido que pode ser associado a qualquer produto aos quais se busca conferir imagem similar.
Nos programas de “humor” e nas telenovelas, admite-se a imagem de uma mulher burra, recalcada, que só consegue ser feliz se tiver um homem que a sustente. A imagem da mulher sempre disponível sexualmente com seu mundo afirmado pela maternidade, pelo casamento, pelo heterosexualismo.
O enfrentamento à padronização de homens e mulheres, da afirmação “natural” de características inerentes a cada sexo é fundamental na desconstrução dos mecanismos dos quais se serve o capitalismo. A construção de relações sociais que permitam que homens e mulheres possam desenvolver todas as suas potencialidades é necessária para que homens e mulheres possam criar juntos o socialismo.
Para a militância do PSOL é urgente debater e compreender os significados nocivos de uma sociedade estruturada a partir do machismo e do patriarcado. Não se pode construir uma sociedade socialista e de iguais sem combater as inúmeras opressões estruturadas e alimentadas pelo capitalismo.
Sobre saúde e direitos sociais
É preciso entender que a luta pelos direitos reprodutivos é uma luta pela autonomia das mulheres para decidir sobre si mesma, para decidir sobre seu próprio corpo. Decidir quando e com quem querem fazer sexo, ter acesso gratuito a preservativos e outros métodos contraceptivos, enfim, dispor de uma saúde pública que garanta uma maternidade segura, quando essa for uma opção das mulheres.
É nesse contexto que é reivindicada a legalização do aborto. A decisão de interromper ou não uma gravidez deve ser única e exclusivamente pessoal, sem a intervenção do Estado.
A militância do PSOL, que se localiza na defesa da legalização do aborto, não compreende o aborto como uma forma de controle de natalidade ou um método contraceptivo, sabe que é melhor para a saúde da mulher não precisar abortar, mas ter condições de evitar uma gravidez indesejada.
Hoje, cerca de 1 milhão e 400 mil mulheres abortam a cada ano sendo o aborto a 3ª causa de morte materna no Brasil (www.sof.org.br). Fazem isso ilegalmente e são tratadas como criminosas, arriscando-se a toda sorte de infecções e maus tratos. O aborto pode ser um procedimento simples e muito seguro para a mulher, rápido e barato para o Estado, mas sua ilegalidade tem levado muitas mulheres às emergências dos hospitais em situação bastante grave, o que contribui para a superlotação, faltas constantes nos bancos de sangue e despesas a mais com internações que poderiam ser evitadas.
A defesa da legalização do aborto sem dúvida deve vir acompanhada de uma série de políticas para que todas as mulheres tenham acesso aos métodos contraceptivos que julgarem mais adequados (pílulas, preservativos masculinos e femininos, DIU, etc.) e a um planejamento familiar para que cada vez menos se precise recorrer ao aborto. Nos países onde foram legalizados, os índices de aborto caíram drasticamente, decorrente da necessidade de, a partir da legalização, estabelecer o debate na sociedade sobre o direito a sexualidade da mulher.
Trata-se de assegurar o direito ao atendimento em hospitais públicos às mulheres que decidam interromper uma gravidez, evitando assim que elas tenham que utilizar drogas que provocam uma série de complicações, ou buscar ‘açougueiros’ que expõe as mulheres a péssimas condições de higiene responsáveis por mutilações e mortes.
O aborto continua sendo feito mesmo não legalizado. Mas nas clínicas clandestinas cobra-se muito dinheiro para garantir mínimos de segurança e higiene sendo acessível apenas às mulheres ricas. A legalização do aborto é, portanto a defesa de uma bandeira das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Além disso, a qualidade de vida da mulher perpassa a dimensão do atendimento que vá além do ‘básico’. É preciso ter direito aos exames preventivos oncológicos e a todas as outras especialidades médicas necessárias à saúde da mulher. Articulada a legalização do aborto à saúde de qualidade para a mulher, deve-se considerar que a vida das mulheres depende também da luta por terra, água, liberdade e trabalho.
A luta pela legalização do aborto e pela garantia das condições de existência da mulher é uma crítica radical à sociedade patriarcal e aos modelos hegemônicos de desenvolvimento político, social e econômico, sendo um mecanismo da luta feminista pela transformação da sociedade, pois encara as mulheres como sujeitos que têm direitos sobre sua vida e sua sexualidade.
Tarefas Imediatas
A análise do momento histórico vivido
a partir de uma perspectiva feminista é necessária para que se possam definir as respostas à situação e à conjuntura. Atualmente em Pernambuco o setorial de mulheres busca construir uma direção “real” de mulheres no PSOL. Para tanto formar quadros e militantes torna-se urgente.
É necessário superar os limites de um olhar dedicado às mulheres nos espaços políticos, como responsáveis naturais por aspectos da organização e sem condições de se tornarem elaboradoras e agitadoras. Mas superar isto significa perceber que é preciso estabelecer a formação como prioridade para as mulheres no partido. Localizar as intervenções das companheiras e garantir que nestes espaços tenhamos uma sólida intervenção partidária.
O PSOL é uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras, é uma vitória dos lutadores que no processo de falência do PT precisavam de uma opção organizativa que desse conta das bandeiras estratégicas socialistas. Mas para que o PSOL se torne esta ferramenta exige consolidar quadros que dêem conta das muitas tarefas históricas postas para o PSOL.
Às mulheres, assim como aos demais setoriais do PSOL, urge refletir quanto à sua construção partidária. É preciso que através da estruturação do setorial avancemos na organização da base do partido. O setorial deve ter a preocupação de consolidar lutadoras para garantir uma intervenção de massas.
Os cadernos de formação do setorial pretendem-se uma publicação mensal que apresentará textos de conjuntura, de formação feminista e clássicos marxistas. O setorial de mulheres começa a dinamizar sua organização dentro do PSOL Pernambuco.
Será um espaço dirigido pelas companheiras do PSOL, mas aberto à presença dos companheiros. A necessidade do diálogo com os companheiros torna-se imprescindível para a construção de um projeto socialista e libertário para todos e todas. Pensar uma política socialista que reconheça as desigualdades de gênero precisa ser pauta de todo o PSOL. Esta é uma tarefa das mulheres do PSOL.
(*) Militantes do Núcleo da UFPE e do Setorial de Mulheres. Este texto integra o Caderno de Formação Mensal do Setorial de Mulheres do PSOL/PE.