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A luta da negritude nas eleições de 2024: Resolução eleitoral do II Encontro de Negritude do PSOL

As eleições municipais de 2024 já se avizinham como um terceiro turno da batalha travada em 2022 entre aqueles que apostaram na defesa da democracia e na reconstrução de um Estado garantidor de direitos sociais em torno da candidatura de Lula contra o movimento fascista liderado por Bolsonaro. A continuação da polarização entre esquerda e extrema direita será um dos elementos da disputa. E o tema racial e dos direitos da população negra será mais uma vez uma arena das disputas políticas eleitorais com força para decidir resultados, visto que 56% da população brasileira é negra e cada vez mais a identidade racial e a leitura dos problemas sociais a partir do viés da raça ganha espaço na política nacional.

O PSOL é um dos partidos que mais tem crescido no espectro político brasileiro, e isto vem se refletindo de forma particular entre a população negra e periférica dos grandes centros urbanos. Isto só foi possível graças a uma aposta deliberada da própria negritude organizada dentro do PSOL em construir lideranças, dirigentes, figuras públicas e candidaturas negras que ao defender um programa político racializado e com reais soluções para os flagelos da maioria da população brasileira encantou, mobilizou e fez crescer nossa participação em parlamentos, entidades e movimentos sociais do nosso país.

Diante disso, nós negras e negros organizados no II Encontro Nacional da Negritude do PSOL resolvemos:

1) Levar ao próximo Diretório Nacional do PSOL esta resolução aprovada a fim de dialogar sobre a necessidade de se dar as melhores condições financeiras e políticas para as candidaturas negras que se colocam para as tarefas de vereanças e prefeituras neste ano;

2) A setorial contribuir com a produção de materiais programáticos, atividades formativas, que fortalecem as candidaturas negras e realização de uma seminário de candidaturas negras, podendo ser em formato virtual;

3) Formar um processo de reconhecimento das candidaturas autodeclaradas como negras postulantes para cotas da negritude aos critérios de heteroidentificação através da constituição de comissões responsáveis:

a) O critério universal para definição das candidaturas negras é a autodeclaração. O papel dessas Comissões de Heteroidentificação é de avaliação recursal, na medida que seja apontado pelas instâncias ou filiados sobre alguma discrepância a partir da autodeclaração de candidates;

b) Sempre que possível constituir comissões estaduais compostas 5 militantes negros antirracistas indicados pelas Coordenações Estaduais da Setorial de Negritude;

c) Organizar a Comissão Nacional de Heteroidentificação composta por 5 membros indicados pela nova Coordenação Nacional de Negritude. Estes membros da Comissão de Heteroidentificação Nacional não serão filiados ao PSOL e devem ter reconhecida experiência no trabalho de comissões de heteroidentificação racial;

d) A Comissão Nacional de Heteroidentificação tem também a atribuição de revisar os pareceres das comissões estaduais. Nos Estados onde não for possível formar Comissões Estaduais de Heteroidentificação a Comissão Nacional terá a responsabilidade de realizar o processo de avaliação das candidaturas;

e) Os pareceres de heteroidentificação racial podem ser decididos por maioria simples nas comissões;

f) A Coordenação Nacional da Negritude irá procurar entidades negras que tenham acúmulo sobre a questão racial e o trabalho de heteroidentificação, com o objetivo de encontrar uma consultoria que possa fornecer suporte técnico a fim de dar formação e orientação para as Comissões Estaduais e Comissão Nacional de Heteroidentificação.

II ENCONTRO NACIONAL DE NEGRITUDE DO PSOL
Salvador (BA), 28 de abril de 2024.

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