As eleições municipais de 2024 já se avizinham como um terceiro turno da batalha travada em 2022 entre aqueles que apostaram na defesa da democracia e na reconstrução de um Estado garantidor de direitos sociais em torno da candidatura de Lula contra o movimento fascista liderado por Bolsonaro. A continuação da polarização entre esquerda e extrema direita será um dos elementos da disputa. E o tema racial e dos direitos da população negra será mais uma vez uma arena das disputas políticas eleitorais com força para decidir resultados, visto que 56% da população brasileira é negra e cada vez mais a identidade racial e a leitura dos problemas sociais a partir do viés da raça ganha espaço na política nacional.
O PSOL é um dos partidos que mais tem crescido no espectro político brasileiro, e isto vem se refletindo de forma particular entre a população negra e periférica dos grandes centros urbanos. Isto só foi possível graças a uma aposta deliberada da própria negritude organizada dentro do PSOL em construir lideranças, dirigentes, figuras públicas e candidaturas negras que ao defender um programa político racializado e com reais soluções para os flagelos da maioria da população brasileira encantou, mobilizou e fez crescer nossa participação em parlamentos, entidades e movimentos sociais do nosso país.
Diante disso, nós negras e negros organizados no II Encontro Nacional da Negritude do PSOL resolvemos:
1) Levar ao próximo Diretório Nacional do PSOL esta resolução aprovada a fim de dialogar sobre a necessidade de se dar as melhores condições financeiras e políticas para as candidaturas negras que se colocam para as tarefas de vereanças e prefeituras neste ano;
2) A setorial contribuir com a produção de materiais programáticos, atividades formativas, que fortalecem as candidaturas negras e realização de uma seminário de candidaturas negras, podendo ser em formato virtual;
3) Formar um processo de reconhecimento das candidaturas autodeclaradas como negras postulantes para cotas da negritude aos critérios de heteroidentificação através da constituição de comissões responsáveis:
a) O critério universal para definição das candidaturas negras é a autodeclaração. O papel dessas Comissões de Heteroidentificação é de avaliação recursal, na medida que seja apontado pelas instâncias ou filiados sobre alguma discrepância a partir da autodeclaração de candidates;
b) Sempre que possível constituir comissões estaduais compostas 5 militantes negros antirracistas indicados pelas Coordenações Estaduais da Setorial de Negritude;
c) Organizar a Comissão Nacional de Heteroidentificação composta por 5 membros indicados pela nova Coordenação Nacional de Negritude. Estes membros da Comissão de Heteroidentificação Nacional não serão filiados ao PSOL e devem ter reconhecida experiência no trabalho de comissões de heteroidentificação racial;
d) A Comissão Nacional de Heteroidentificação tem também a atribuição de revisar os pareceres das comissões estaduais. Nos Estados onde não for possível formar Comissões Estaduais de Heteroidentificação a Comissão Nacional terá a responsabilidade de realizar o processo de avaliação das candidaturas;
e) Os pareceres de heteroidentificação racial podem ser decididos por maioria simples nas comissões;
f) A Coordenação Nacional da Negritude irá procurar entidades negras que tenham acúmulo sobre a questão racial e o trabalho de heteroidentificação, com o objetivo de encontrar uma consultoria que possa fornecer suporte técnico a fim de dar formação e orientação para as Comissões Estaduais e Comissão Nacional de Heteroidentificação.
II ENCONTRO NACIONAL DE NEGRITUDE DO PSOL
Salvador (BA), 28 de abril de 2024.