O Ministério Público de Minas Gerais apresentou neste final de semana uma denúncia de racismo e transfobia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por causa de um vídeo postado nas redes sociais em junho de 2022, no qual o então vereador de Belo Horizonte discrimina uma jovem trans que estava em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira.
A denúncia foi apresentada pelas então vereadoras do PSOL Iza Lourença (PSOL) e Bella Gonçalves (PSOL) – que agora é deputada estadual – em Belo Horizonte (MG). O documento afirmava que Nikolas expôs a adolescente e “incitava posicionamentos contrários à garantia de direitos da população transgênero”.
O Ministério Público pede a perda de mandato e a suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira, além de indenização civil à sociedade.
Os promotores Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde; e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude; concluem que Nikolas agiu de forma discriminatória, visando desqualificar a vítima. Diante disso, pedem que a Justiça o condene pelo crime de transfobia.
“Nikolas Ferreira não deveria nem ter sido vereador de BH. Em decisão recente do TSE, a chapa do PRTB, partido que elegeu o mandato de Nikolas, foi cassada por fraude às cotas de gênero após denúncia do PSOL BH e MG. Nós seguiremos defendendo que a indicação do MP seja concretizada e o parlamentar seja cassado, perca seus direitos políticos e tenha que indenizar a sociedade”, disse a vereadora Iza Lourença (PSOL).