A bancada ruralista orquestrou mais um golpe contra os direitos dos povos tradicionais, na noite desta quarta-feira (10). Sob protestos de indígenas, à revelia do presidente da Comissão Especial e obstrução de deputados contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, parlamentares ruralistas apresentaram o relatório que, entre outros pontos, retira do Executivo e passa ao Legislativo a competência de demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental.
“É um atentado aos direitos dos índios, capitaneados pelos ruralistas que querem impedir que os indígenas permaneçam em terras que são suas e expandir cada vez mais o agronegócio”, resumiu o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, ao final da reunião.
A tensão sobre a questão da demarcação de terras indígenas existe desde a apresentação da PEC, de autoria do deputado ruralista Osmar Serraglio, em 2000. Considerada como um retrocesso pelos movimentos indígenas, entre os quais o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e por entidades de proteção ao meio ambiente, como o Greenpeace, a proposta objetiva expandir a fronteira do agronegócio e, consequentemente, aumentar o desmatamento.
Ontem, a reunião foi realizada com aval do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que deferiu o requerimento da bancada ruralista, com assinaturas de 1/3 dos membros da Comissão Especial – mesmo à revelia do presidente da Comissão, deputado Afonso Florence, que acabou não comparecendo à sessão. No dia anterior (09), Florence havia decidido pela realização da reunião na próxima terça-feira (16).
Um grupo de indígenas tentou participar da reunião de ontem, mas foi impedido com muita truculência pela Polícia Legislativa, apesar dos apelos de alguns parlamentares. Em vários momentos, houve empurrões, agressões e gritaria na porta do plenário onde acontecia a reunião. A truculência também aconteceu dentro do plenário, por parte dos ruralistas, e do vice-presidente da Comissão, Nilson Leitão (PSDB/MT), também integrante da bancada do agronegócio.
A bancada do PSOL participou ativamente do debate. Os deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys – mesmo não sendo membros da Comissão – intervieram para retardar a apresentação do relatório, que representa uma grave agressão às comunidades indígenas. Além do PSOL, o PV, PT, PSB e PCdoB obstruíram a reunião. Mas a manobra da bancada ruralista resultou na apresentação do parecer e pedido de vista – o que dá margem para a possibilidade da PEC ser aprovada na semana que vem.
“Seguiremos denunciando os ataques dos ruralistas contra os direitos indígenas e fazemos um chamado aos movimentos populares e organizações da sociedade civil para que se somem à resistência dos povos indígenas. Não permitiremos retrocesso, temos lado: o lado dos povos indígenas e dos “de baixo”, contra os latifundiários e a truculência da bancada ruralista”, afirmou Ivan Valente.