Após mais de um ano de pandemia no Brasil, o governo Bolsonaro finalmente entregou na última sexta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Plano Nacional para enfrentamento da Covid-19 entre as populações quilombolas. A previsão de investimentos, segundo o documento, é na ordem de R$ 1,4 bilhão.
O documento foi elaborado por determinação do próprio STF que, em julgamento encerrado no final de fevereiro, deu 30 dias para a apresentação de um programa com providências e protocolos sanitários para assegurar, entre outros pontos, a vacinação dos quilombolas na fase prioritária de imunização contra o coronavírus.
O plano foi encaminhado ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da ação movida em conjunto pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) ao lado de PSOL, PSB, PCdoB, PT e Rede Sustentabilidade, que cobrava atenção do governo federal aos quilombolas na crise sanitária.
Veja os pontos principais sugeridos pelo governo no plano:
- Promoção de acesso a testes de covid-19 e aos serviços públicos de saúde;
- Vacinação de pelo menos 1,1 milhão de quilombolas acima de 18 anos;
- Instalação de barreiras sanitárias para garantir o isolamento social comunitário;
- Pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial;
- Entrega de cestas básicas.
Conforme determinação do STF e pedido na ação dos quilombolas ao lado dos partidos de oposição, órgãos externos, como Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), e entidades que trabalham em defesa dos direitos humanos e promoção da saúde também acompanharam a elaboração da proposta.
