O deputado do PSOL do Rio Chico Alencar protocolou, nesta quarta-feira (17), um pedido de informações ao Ministério da Defesa para saber de onde saiu a ordem para que o Exército monitorasse os protestos realizados em junho, em todo o país. O requerimento protocolado na Mesa Diretora da Câmara, que deve deliberar sobre o envio do pedido num prazo de cinco sessões, tem como destino o ministro da Defesa, Celso Amorim.
Alencar quer saber se a ordem para o Exército monitorar as manifestações partiu da Presidência da República. Ele também questiona a finalidade específica da ação empreendida pelo Centro de Defesa Cibernética, instalado no quartel-general do Exército em Brasília.
O pedido do deputado do PSOL foi motivado porque há informação de que durante as manifestações, 50 militares se reuniam no centro para filtrar as informações postadas por ativistas nas redes sociais e, assim, identificar os líderes dos protestos. Após o monitoramento, os dados finais eram repassados à Polícia Federal (PF) e às Secretarias de Segurança Pública nos estados, responsáveis pelo policiamento.
Segundo matéria publicada no site do jornal O Globo, um software de fabricação nacional, fornecido pela empresa Dígitro, sediada em Florianópolis, foi utilizado para a filtragem. De acordo com o general José Carlos dos Santos, chefe do Centro de Defesa Cibernética, a técnica de espionagem utilizada é semelhante à adotada pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), organismo sob suspeita de violação de dados sigilosos no Brasil. O monitoramento ocorreu durante toda a Copa das Confederações e poderá ser feito nos próximos protestos.
No pedido de informações ao ministro da Defesa, que precisa ser despachado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o deputado do PSOL cobra o amparo jurídico para a realização do monitoramento e o objetivo da identificação dos líderes dos protestos. Alencar quer saber também se dados privados chegaram a ser acessados, informação que o chefe do Centro de Defesa Cibernética nega. Segundo o general Santos, a filtragem ocorreu apenas na base de dados públicos das redes sociais. O deputado pede ainda cópias dos relatórios enviados pelo Exército à PF e às Secretarias de Segurança Pública.
“Esse monitoramento do Exército é grave, foge às atribuições constitucionais da Força”, sustenta o parlamentar.