Em reunião realizada neste domingo (23), em Brasília, a Comissão Nacional de Ética do PSOL, após um amplo debate acerca dos fatos apresentados em um dos relatórios sobre denúncias envolvendo a deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), decidiu arquivar o processo em que Janira era acusada de obrigar funcionários de seu gabinete a “cotizar” para financiar atividades político-partidárias.
O relatório, apresentado pelo relator designado no ano passado, o ex-senador José Nery, que foi reeleito presidente da Comissão de Ética, considera que não foi identificada a prática da cotização compulsória, mas sim a contribuição voluntária de militantes do partido que trabalhavam no mandato da deputada do PSOL do Rio de Janeiro, em apoio à luta de movimentos sociais no Estado. “No nosso entendimento, a contribuição, desde que seja voluntária e não compulsória, não pode ser considerada um crime ou um delito”, afirma Nery.
A conclusão do relatório afirma que “não havendo qualquer prova concreta de que a quotização praticada no gabinete da deputada Janira Rocha fosse feita mediante coerção e, considerando que esta é uma prática legal, desde que feita de forma voluntária, dentro das disposições estatutárias do partido, recomendamos ao Diretório Nacional o arquivamento da denúncia contra a deputada”.
O relatório, apresentado pelo relator designado no ano passado, o ex-senador José Nery, que foi reeleito presidente da Comissão de Ética, considera que não foi identificada a prática da cotização compulsória, mas sim a contribuição voluntária de militantes do partido que trabalhavam no mandato da deputada do PSOL do Rio de Janeiro, em apoio à luta de movimentos sociais no Estado. “No nosso entendimento, a contribuição, desde que seja voluntária e não compulsória, não pode ser considerada um crime ou um delito”, afirma Nery.
A conclusão do relatório afirma que “não havendo qualquer prova concreta de que a quotização praticada no gabinete da deputada Janira Rocha fosse feita mediante coerção e, considerando que esta é uma prática legal, desde que feita de forma voluntária, dentro das disposições estatutárias do partido, recomendamos ao Diretório Nacional o arquivamento da denúncia contra a deputada”.