Um golpe para a luta das mulheres por mais representatividade na política brasileira. Na última terça-feira (16), foi rejeitada a proposta que previa 10% das vagas para as mulheres na próxima Legislatura. Foram 293 votos a favor do texto, 101 contrários e 53 abstenções – mas por tratar-se de uma emenda constitucional são necessários no mínimo 308 votos para aprová-la.
“Esta proposta é a mais rebaixada. É uma forte marca regressista em nossa sociedade!”, resumiu o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ). Para ele, o patriarcalismo, existente na história da sociedade brasileira, não pode perdurar para prevalecer culturas como o machismo. Ele lembrou que as mulheres só tiveram direito ao voto na década de 1930 e que somente em 2009 foi efetivada a reserva de 30% das vagas em listas partidárias.
De acordo com o deputado, o aumento da participação de mulheres no Parlamento envolve uma batalha jurídica, política e cultural. Segundo ele, o baixo percentual de mulheres na Câmara dos Deputados (9,9% das vagas, enquanto as mulheres são 52% da população) é “uma sequela de uma estrutura patriarcal e machista que transborda do ambiente familiar para as relações sociais e instâncias do poder público”, disse.
“E, nas instâncias do poder público, esse machismo, esse patriarcalismo continua de forma, é claro, mais disfarçado no Judiciário, no Executivo, no Legislativo, particularmente nas Forças Armadas. Ou seja, é uma batalha política, jurídica e cultural”, afirmou Chico Alencar.
A proposta colocada em votação previa 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para a próxima legislatura. Na seguinte, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.
A bancada do PSOL compartilha da ideia de uma representação paritária na política.
Iniciativa popular
A apresentação de projetos de iniciativa popular ao Congresso Nacional se tornou mais fácil. A quantidade de assinaturas necessárias caiu para 500 mil, distribuídas em pelo menos cinco estados, com a adesão em cada estado para 0,1% dos eleitores.
Atualmente, projetos de iniciativa popular precisam de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Esse 1% corresponde a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
“A iniciativa popular de lei fica mais acessível. De qualquer maneira, 500 mil assinaturas em cinco Estados é uma pujança, é uma vontade, é um interesse popular que o Congresso Nacional tem que considerar”, avaliou o deputado Chico Alencar.
Acesse o site da Liderança para saber mais sobre o que foi votado esta semana em relação à Reforma Política e como o PSOL se posicionou.