Na geleia geral insossa em que se transformou a política institucional brasileira, dominada pelo fisioclientelismo e pela promiscuidade entre privado e público, a presença do PSOL na disputa eleitoral é de anúncio e denúncia. Anúncio de uma outra sociedade, possível e necessária, com relações econômicas, culturais e políticas igualitárias e participativas, caminho da ressignificação do socialismo. Denúncia de todas as mazelas e dos ‘sensos comuns’ rebaixados atuais, e do caráter predatório, espoliativo e individualista do capitalismo. Na campanha eleitoral, enfrentando o boicote da mídia grande, seremos sinal alternativo – realista e utópico, com pé no chão e altos sonhos humanistas.
Teremos poucos segundos de TV e rádio, veículos massificadores, e parcos recursos, contrastando com os aparatos milionários das candidaturas assemelhadas de governistas e da oposição conservadora, financiadas pelas grandes corporações. Ao bancar estas campanhas, elas aprofundam a colonização da política pela economia.
Neste cenário de grande adversidade, o PSOL, representado pelas nossas candidaturas majoritárias e pelas nominatas solidárias dos proporcionais, será portador de esperança na política no tempo da despolitização generalizada. Um pregador coletivo da mudança que não perde o senso de realidade.
No empenho para elegermos bancadas maiores e garantir nossa importantíssima presença na institucionalidade, vamos dizer o que os outros, com suas alianças incoerentes e desavergonhadas, não dizem: verdades inconvenientes (para os de cima) e compreensíveis (para os de baixo). Elas podem ser resumidas em dez pontos:
1- O PSOL defende políticas públicas que contribuam para a redução do maior e mais antigo problema do Brasil: a desigualdade social;
2- O PSOL defende reformas estruturais: a agrária, a urbana, a política, a tributária, a judiciária e a da segurança pública. E denuncia as ‘contra-reformas’ previdenciária e trabalhista, engodo para penalizar ainda mais trabalhadore(a)s, aposentado(a)s e pensionistas;
3- O PSOL defende uma revolução na saúde, para que o SUS não seja desvirtuado e para que não se ofereça como alternativa os planos privados;
4- O PSOL defende uma revolução na educação, que garanta aos mais de 4 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos que estão fora do sistema seu ingresso nele – com ao menos 5 horas diárias em atividades escolares, pedagogia crítico-analítica e de resgate cultural de nossas tradições populares – e inclusão em círculos educativos dos 25 milhões de analfabetos, aí considerados os ‘funcionais’;
5- O PSOL defende políticas universais que superem o caráter compensatório das atuais políticas sociais e, nas emergências assistenciais, portas de saída para a autonomia de cada assistido temporário, condição de realização de sua emancipação;
6- O PSOL defende uma política ambiental que não seja ‘maquiagem verde’ ou ecocapitalismo, com controle rigoroso e crescente das emissões de gases, preservação de florestas e ecossistemas, identificação de alimentos transgênicos, pesquisa e implementação de fontes alternativas em busca de novas matrizes energéticas e vedação de termoelétricas e hidrelétricas devastadoras de áreas naturais e populações locais;
7- O PSOL defende o controle do capital financeiro através da regulação da entrada e saída de capitais, da auditoria da dívida pública e da suspensão do pagamento de seus juros e serviços, que consumiram 36% do Orçamento da União em 2009. O PSOL é contrário à autonomia prática e legal do Banco Central;
8- O PSOL defende a instalação da Comissão da Verdade e da Justiça, como possibilitadora do direito nacional à memória histórica e apuração dos crimes de agentes do Estado contra os que resistiram à Ditadura;
9- O PSOL defende uma política externa de afirmação da nossa soberania, fortalecendo organismos multilaterais, voltados para os povos e não para os negócios das grandes empresas, apoio à integração latino-americana e caribenha e de combate à hegemonia norte-americana e ao arsenal nuclear;
10- O PSOL defende um regime republicano real, com democracia de alta intensidade, informação democratizada, combate tenaz à corrupção que drena 1,4% do PIB/ano (R$41,5 bi) e participação popular organizada e crescente em todas as tomadas de decisões relevantes.
Chico Alencar é professor de História e deputado federal – PSOL/RJ
(Pronunciamento em Brasília, 26 de maio de 2010)