Segundo Ivan Valente, constrangimento diante da opinião pública pela absolvição de um “deputado presidiário” pode impulsionar a tramitação da chamada PEC que acaba com o voto secreto
O mal-estar criado com a preservação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em processo de cassação votado na noite de quarta-feira (28), pode acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos de cassação. As informações são da Agência Brasil.
Mesmo com Donadon condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e peculato, pena que cumpre desde julho na Penitenciária da Papuda em regime fechado, a Câmara manteve o mandato do parlamentar.
Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o constrangimento ante a opinião pública pela absolvição de um “deputado presidiário” pode impulsionar a tramitação da chamada PEC do Voto Aberto.
Já aprovada pelo Senado, a PEC 196, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), está sendo analisada por uma comissão especial que tem até 40 sessões para aprovar um parecer. Depois de aprovada pelo colegiado, a PEC tem que passar por duas votações no plenário da Casa.
“Acho que podemos votar em 15 dias. O relator da PEC 196 na comissão especial já fez um planejamento para realizar uma audiência pública e, passado o prazo (mínimo de dez sessões), ela vai a voto na comissão especial”, disse Valente, em declaração à Agência Brasil. Ele acredita que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai atuar para que a proposta seja votada.
Ainda na quarta-feira, depois da votação que manteve o mandato de Donadon, o presidente da Câmara prometeu não colocar em votação nenhum processo de cassação de mandato em processo secreto.
Os discursos sobre a decisão da Câmara acabaram inviabilizando a primeira etapa de votações do grupo de trabalho criado para apresentar propostas para uma reforma política, programada para a quinta-feira (28).