Em defesa do piso nacional de professores e contra o projeto que prevê mudança do índice de reajuste
Trabalhadores em educação realizaram, nesta quarta-feira (04), na Câmara dos Deputados, ato em defesa do piso nacional dos professores e contra o Projeto de Lei 3776/2008, que prevê que a atualização do piso salarial do magistério público da educação básica seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Há uma tentativa de retroceder nos direitos e ganhos dos trabalhadores”, alertou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente. Para ele, somente com mobilização da categoria para mostrar à sociedade o prejuízo que alguns parlamentares, com apoio de governos estaduais e municipais, querem fazer aos trabalhadores da educação é que se poderá alterar esse cenário.
O PL 3776 reduz consideravelmente o aumento anual do piso dos professores, atualmente em R$ 1.517,00. Hoje, o salário-base é corrigido todo mês de janeiro de acordo com o reajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a variação custo-aluno, que, em 2013, foi de cerca de 20%. O novo cálculo, pelo INPC, fará com que o reajuste fique na casa dos 7%, segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O projeto foi votado na Câmara e no Senado, onde sofreu alterações, e retornou à Câmara.
Para o deputado Ivan Valente, mais uma vez, os governos promovem e parte do Congresso compactua para a desvalorização dos professores do Brasil. Ele disse que anualmente o Orçamento da União permite que sejam destinados 45% para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mas não são aprovados recursos para áreas prioritárias, como a educação; que o Senado não conclui a proposta de destinar 10% do PIB para a educação e tenta reduzir esse índice; e que os recursos previstos do pré-sal são somente para 2020. “O dinheiro para a educação tem que ser agora. Já tarda. Mas não podemos permitir o retrocesso em direitos conquistados”, afirmou.
Segundo o deputado Chico Alencar, é durante a elaboração do orçamento anual que se verifica a falta de compromisso de parlamentares com a educação. “No discurso, todos defendem mais recursos, mas na hora de votar, para a maioria, a prioridade não é a educação”, disse. “Não é somente o professor, mas também o merendeiro, o servente, e todos que trabalham na escola contribuem para a formação e a educação. Todos os trabalhadores da educação precisam ser valorizados”.