Do PSOL Nacional, Leonor Costa
Dirigentes do PSOL se encontram no próximo final de semana (16 e 17/05), em Brasília, na primeira reunião do Diretório Nacional neste ano de 2015. Atualizar a conjuntura política, com destaque para o posicionamento do partido sobre a proposta de reforma política em debate no Congresso Nacional e a participação partidária nas mobilizações unificadas contra as medidas de ajuste fiscal implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff, será um dos principais desafios do encontro, que reunirá os 61 militantes que integram a direção nacional do partido.
No sábado, logo pela manhã, os trabalhos terão início com as discussões em torno do cenário político do país, que tem cada vez mais se acirrado com o avanço das propostas de cunho conservador, em especial no Congresso Nacional, e também com as medidas do governo para agradar aos interesses do mercado, em detrimento dos direitos da população. No intervalo de um mês, a Câmara dos Deputados aprovou três matérias que atingem diretamente a classe trabalhadora: o PL 4330, da terceirização, que agora tramita no Senado Federal como PLC 30/2015, e as Medidas Provisórias 664 e 665. Todas com o voto contrário do PSOL.
Aliado a essas medidas, que transferem a conta da crise para os trabalhadores e para setores mais empobrecidos da população, o país enfrenta a ameaça de ver propostas que ferem direitos humanos, como a redução da maioridade penal (PEC 171) e mudança nas regras de demarcação de terras indígenas (PEC 215), serem aprovadas pelo Congresso Nacional.
Reforma política e CPI da Petrobras
Outros temas que merecem atenção da militância e dos parlamentares do PSOL é a proposta de reforma política, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, e o andamento dos trabalhos da CPI da Petrobras.
O representante do partido na Comissão Especial, deputado Chico Alencar, denunciou esta semana o parecer do relator, deputado Marcelo Castro, que segundo ele mantém a lógica do financiamento privado de campanha e traz o sistema na forma de “distritão”. “A montanha pariu um rato. Depois de três meses de debates, infelizmente só internos, sem o envolvimento da população, chega-se a uma proposta que é mais do mesmo em sua forma política”, critica o deputado.
De acordo com Chico Alencar, o texto apresentado considera que é preciso coibir o abuso do poder econômico nas eleições, mas propõe constitucionalizar o financiamento de empresas aos partidos políticos – que repassarão valores para os candidatos. “Manter a empresa como financiadora de partido é permitir que ela domine a política, como tem sido ultimamente: porta de entrada da corrupção”, denuncia o deputado.
O parecer também diz que é necessário combater a fragmentação e o enfraquecimento partidário, mas propõe o sistema eleitoral chamado de “distritão”. Sobre isso, Chico Alencar diz que o sistema sentenciará os partidos a serem apenas marcas-fantasia. “Não terá mais voto de legenda, nem solidariedade partidária, nada que traga a ideia de partido”. Ele citou que o Japão chegou a adotar esse sistema, mas que o extinguiu por considerá-lo uma forma de política individualista.
Já na CPI da Petrobras, que investiga empresas e personalidades políticas citadas pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, o PSOL também tem tido uma atuação destacada, a partir do deputado Ivan Valente. O partido vem trabalhando para que todos os envolvidos sejam devidamente investigados e apresentou mais de 100 requerimentos de compartilhamentos de documentos, convocações de políticos e empreiteiros.
Mas, depois de dois meses com os trabalhos em andamento, o representante do partido considera que o ritmo da CPI está lento, a convocação dos depoimentos de pessoas chaves tem sido postergada, e a comissão tem enveredado pelo perigoso caminho da falta de transparência e proteção dos deputados acusados no processo, num ato corporativo que tem impedido o aprofundamento das investigações.
Luta unificada
Diante de todos esses desafios colocados para a esquerda, a reunião do Diretório Nacional vai analisar a conjuntura e discutir a participação das manifestações unificadas que estão sendo convocadas por centrais sindicais e outras organizações sociais. A próxima agenda já está marcada para o dia 29 de maio, quando será realizado em todo o país o Dia Nacional de Paralisação, contra a terceirização e o ajuste fiscal do governo e em defesa dos direitos e da democracia.
Os membros do Diretório Nacional devem, a partir do debate amplo, aprovar uma resolução de conjuntura, que indicará a participação da militância no dia 29 de maio e em outras agendas unificadas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais.
5º Congresso Nacional
Na reunião, os dirigentes nacionais do partido também vão definir a data do 5º Congresso Nacional do PSOL, previsto para ocorrer em dezembro deste ano. Além do calendário, que inclui rodada de congressos regionais e estaduais, prazos para envio de teses e contribuições e inscrições dos delegados eleitos, a reunião do final de semana também vai aprovar o regimento interno, com todas as regras de participação no Congresso Nacional. O Diretório Nacional também deve decidir pela criação de uma comissão para dar encaminhamento à organização do Congresso.
O encontro é a maior instância deliberativa do PSOL e ocorre a cada dois anos. O 5º Congresso Nacional do PSOL vai eleger a nova direção que ficará à frente do partido nos próximos dois anos (2016 e 2017).
Cabo Daciolo
O parecer da Comissão de Ética do PSOL a respeito da conduta do deputado federal Cabo Daciolo, do Rio de Janeiro, também será objeto de análise dos membros do Diretório Nacional do PSOL. O trabalho de investigação é feito com base no pedido de expulsão elaborado pelo PSOL do Rio de Janeiro, em função da postura do deputado, que tem feito declarações em contradição ao programa partidário do PSOL. O conteúdo do parecer da Comissão de Ética só será apresentado aos membros do Diretório Nacional durante a reunião.