Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Edmilson ressaltou que já integrou todas as comissões parlamentares que foram visitar o novo prédio da Santa Casa, assim como visitar o prédio antigo. De acordo com ele, a situação de superlotação e de falta de leitos é grande naquela instituição. Além disso, nas visitas foram ouvidos vários relatos de profissionais da saúde que denunciaram ter que se desdobrar e trabalhar por três ou até mais trabalhadores, em função do pouco efetivo profissional do hospital.
Edmilson também lembrou que a mortalidade de bebês na Santa Casa tem sido uma constante e o problema já se arrasta há várias administrações estaduais, sem que seja dada a devida atenção. “Achei bonito o prédio novo e a estrutura que ele possui, inclusive no que diz respeito ao sistema de segurança, com destaque para a prevenção e ação em casos de incêndio. No entanto, é importante o trabalho que o Ministério Público Estadual (MPE) está fazendo de acompanhar esse processo de execução de obras e de gestão para que o direito dos paraenses à Saúde seja respeitado”, destacou o deputado. “Mas é importante que o órgão questione também os valores que estão sendo pagos para a execução das obras, pois o valor inicial era de cerca de R$ 68 milhões, em 2009, quando foi feita a licitação. Mas, atualmente, após o pagamento de vários aditivos o valor quase dobrou, chegando a mais de R$ 124 milhões”, acrescentou.
Durante a audiência, a diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Dione Cunha, falou de algumas ações que o Governo do Estado está implementando na capital e no interior paraense. Porém, a diretora admitiu não poder se manifestar, especificamente, sobre a Santa Casa. “Eu lamento não poder falar sobre a gestão da Santa Casa ou prestar informações específicas sobre o órgão, mas estou à disposição para anotar as reclamações e críticas que, aqui, forem colocadas em debate”, desculpou-s Dione Cunha.
A ausência do secretário estadual de Saúde, Hélio Franco e de representantes da Fundação Santa Casa causou indignação. “Essas ausências refletem o descaso com que a saúde está sendo tratada em nosso estado. E não adianta falarem que não farão privatização e que ‘apenas farão a terceirização’ de alguns serviços porque o nome disso é privatização. E nós não podemos aceitar”, disse Dr. Chiquinho. “Sabemos que com o novo prédio serão garantidos 406 novos leitos, mas isso não resolve o problema. Além disso, a terceirização de um serviço e direito básico e fundamental como a saúde representa a privatização da saúde, ou seja, significa tratar a saúde como uma mercadoria. E isso nós não podemos aceitar”, acrescentou Edmilson.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Pará, João Gouveia também destacou a situação de assédio moral e perseguições que estão sofrendo os médicos e profissionais de saúde que se manifestam contrários a gestão privatizada da Santa Casa. “Não se pode falar em humanização na saúde se os profissionais estão trabalhando em condições indignas, sofrendo retaliações pela direção. E também outro erro que vemos é que só se fala em doenças, e não de saúde, de atenção básica, de prevenção. É preciso mudar também o foco desse atendimento para que não tenhamos mais um registro inadmissível de 72 mortes de bebês em apenas dois meses (maio e junho)”, concluiu Gouveia.