Bruno da Rosa e Célio Viana*
No dia 12 de março de 2015, os trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) deflagraram greve por tempo indeterminado em razão da postura intransigente da direção da Comlurb e da Prefeitura que apresentaram uma proposta de 3% de reajuste salarial – menos da metade da inflação do período. Esses trabalhadores, em especial os garis, ficaram conhecidos no país inteiro, após a heróica greve que realizaram ano passado durante o carnaval do Rio de Janeiro em que conquistaram 37% de reajuste salarial.
Neste ano, desde muito tempo antes da greve, a prefeitura e a Comlurb ameaçavam os trabalhadores com demissões e retaliações caso a greve fosse confirmada. Como a Prefeitura se recusou a negociar, a categoria não teve alternativa senão paralisar as atividades, e o que se notou, após a confirmação da greve, foi uma repressão e tentativa de coação histórica, como nunca se viu.
As portas das gerências, desde o primeiro dia de greve, estão abarrotadas de carros da polícia, da guarda municipal e de segurança privada – todos ao mesmo tempo. Os gerentes tentam forçar a saída de garis com escolta armada sendo feita em carros particulares com os vidros todos cobertos de insulfilme. Na gerência de Piedade (Zona Norte) pessoas não identificadas se colocavam de frente para os grevistas exibindo armas nas cinturas. Tudo com a intenção de intimidar e coagir os trabalhadores, já que não houve nenhuma violência durante os piquetes de convencimento que justificasse tamanha repressão.
Todo esse operativo fracassou! Então a Comlurb passou a enviar mensagens por celular aos trabalhadores, ameaçando que se não trabalhassem pegariam falta (o que na Comlurb pode levar a demissão) – isso também não foi suficiente para convencer os trabalhadores a saírem da greve.
A Prefeitura então enviou assessores diretos do governo, especialmente os subprefeitos, para os locais de trabalho para ordenar que os garis suspendessem a greve. Ao mesmo tempo chefes da Secretaria Municipal de Ordem Pública rodavam a cidade intimidando os ativistas que realizam piquetes de convencimento, ameaçando de prisão e de agredi-los fisicamente, além de deslocar carretas para rebocar carros de grevistas.
Após tudo isso, sem conseguir desmontar a greve com as ameaças de demissão, de agressão e de intimidação física, a Prefeitura e a Comlurb passaram de todos os limites contratando empresas privadas e pessoas nas ruas para substituir os garis. Esse foi o auge do desrespeito aos trabalhadores.
Acompanhamos centenas de pessoas sem luvas, sem botas, sem uniformes e sem nenhum treinamento, colocando suas vidas em risco em cima de caminhões de coleta, varrendo e coletando lixo nas ruas, por uma diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) – confirmando as declarações do prefeito Eduardo Paes de que poderia “montar uma banquinha e contratar 18 mil pessoas que queiram trabalhar”.
Portanto, o que ficou claro é que se tratava de um plano anterior da Prefeitura, mesmo sendo algo completamente desproporcional e sem nenhum critério, que envolve pessoas sem treinamento e inclusive menores de idade.
Provavelmente essas contratações irregulares são feitas por meio de empresas e não sabemos qual a relação que essas empresas possuem com a Prefeitura e com o esquema de “caixa 2” dos políticos. Além do que está claro que essas pessoas contratadas não terão nenhum direito trabalhista e muito menos garantia previdenciária se sofrerem algum tipo de acidente. Há dupla ilegalidade nessas contratações que, infelizmente até o momento, estão acobertadas pela Polícia Militar, que deveria ter impedido o flagrante descumprimento da Lei de Greve.
O depoimento das pessoas contratadas revelou que no plano da Comlurb há vagas para contratar até 8 mil pessoas para que trabalhem durante a greve. Essa informação está de acordo com a primeira declaração do prefeito afirmando que ele iria contratar 18 mil pessoas para substituir os garis, montando uma “banquinha no Comperj”.
Esse gigantesco plano de contratação é um desrespeito ao direito de greve sem precedentes. O que a Prefeitura está tentando impor nesse momento é aniquilar com a paralisação dos garis por meio de uma manobra ilegal e absurda.
A proibição de que as empresas contratem trabalhadores para substituir os grevistas é a única garantia do exercício desse direito. Portanto, diante dessa gravidade, conclamamos que todas as entidades civis, sindicatos, organizações estudantis e parlamentares se pronunciem contra esse ataque. Caso prossiga o plano da Comlurb estará se concretizando um ataque ao direito de greve que os governos aplicarão nas demais greves.
Exigimos a imediata proibição de contratação de empresas terceirizadas e de pessoas comuns para substituir os garis grevistas. Exigimos que a Comlurb e o prefeito Eduardo Paes respeitem o direito de greve e que suspendam o trabalho de limpeza urbana que esteja sendo feito por qualquer pessoa, empresa ou demais servidores da Prefeitura de fora dos quadros da Comlurb. Exigimos, por fim, a continuidade das negociações e que a Compahia apresente um reajuste no salário e no auxílio alimentação digno e decente aos trabalhadores.
* Bruno da Rosa e Célio Viana são membros do Comando de Greve dos Garis do Rio de Janeiro.