O Senado Federal votou e aprovou, na noite da última quarta-feira (22), o projeto de lei que diminui burocracias e amplia as categorias que podem pedir a Renda Básica emergencial de R$ 600 paga pelo governo federal. Entre as categorias aprovadas, após uma emenda proposta pela deputada federal do PSOL Sâmia Bomfim, estão os professores com contratos eventuais, que tiveram seus rendimentos cortados durante esta pandemia do novo coronavírus.
O projeto já havia sido aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e agora vai a sanção presidencial. “Uma conquista importante dos professores nesse contexto de crise. Agora é pressionar pela sanção e pelo pagamento imediato”, falou em suas redes sociais a deputada autora da emenda.
✅ APROVADO
Nossa emenda que estende o pagamento da renda emergencial também aos professores com contratos eventuais foi aprovada no Senado! Conquista importante dos professores nesse contexto de crise. Agora é pressionar pela sanção e pelo pagamento imediato. #SancionaBolsonaro pic.twitter.com/v2DLzj2Oo4
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) April 23, 2020
Entre as outras categorias que poderão fazer o requerimento do benefício estão ambulantes, manicures, cabeleireiros, artesãos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, motoristas por aplicativo, catadores, agricultores familiares, quem trabalha com economia solidária, entre várias outras.
Outras emendas do PSOL na Câmara e que foram mantidas no Senado são a derrubada da necessidade de regularizar o CPF para solicitar o auxílio, como impedir que bancos e instituições financeiras confisquem o valor recebido do auxílio da Renda Básica emergencial para cobrar dívidas.