Da Agência Adital, Marcela Belchior
A organização estadunidense de direitos humanos Open Society Justice Initiative(OSJI), com sede em Nova York e atuação em vários países, denuncia que a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos quer que Brasil, Colômbia e Uruguai recebam prisioneiros do Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, em Cuba. O acordo seria enviar os presos para os três países em troca de vantagens econômicas, secretamente.
Segundo a OSJI, a CIA já teria instalado prisões secretas em pelo menos 54 países que cooperaram com sequestros, detenções, torturas e execuções de autoria da Agência, após os ataques de 11 de setembro de 2001. Agora, o presidente dos EUA, Barack Obama, pretende contar com o apoio sul-americano para receber pessoas detidas, que são, presumidamente, inocentes, mas que, há pelo menos 12 anos, estão submetidas a tratamentos cruéis, degradantes e desumanos.
A intenção é que esses presos cheguem aos países como homens livres e em pleno exercício de seus direitos humanos, na qualidade de refugiados ou asilados políticos. Ainda assim, a organização aponta que a CIA planeja instalar outras prisões clandestinas nos três países. “Simplesmente, os converteria em cúmplices das atividades ilegais e desumanas da CIA”, observa a OSJI, em informe.
A organização destaca que a CIA tem cometido, na América Latina, diversos crimes de lesa-humanidade, como genocídios, desaparecimento forçado de pessoas e sequestros. Agentes dos EUA foram e permanecem sendo torturadores oficiais e extraoficiais, perseguidores e colaboradores de forças armadas e policiais, que se caracterizaram pela crueldade na execução de graves crimes. “Além disso, têm sido cúmplices e beneficiários das corrupções de governos ditatoriais e executores de políticas narcotraficantes porque a CIA foi e é um poderoso e intocável cartel do narcotráfico internacional”, acusa a organização.
A OSJI afirma que a responsabilidade das violações dos direitos humanos dos detidos em Guantánamo não se restringe ao Governo dos Estados Unidos. As operações de detenções secretas e ações extraordinárias, elaboradas para realizarem-se fora do território estadunidense, não poderiam ser executadas sem a participação ativa de governos estrangeiros.
De acordo com a organização, a lista desses Estados incluiria Paquistão, Afeganistão, Egito e Jordânia, onde existiram cárceres secretos, nos quais foram praticadas torturas ao longo de vários anos. Países como Irlanda, Islândia e Chipre são acusados de terem concedido ajuda oculta à CIA, ao permitirem o uso de seu espaço aéreo e seus aeroportos em operações da Agência.
A Open Society também relata que o Canadá não só teria permitido o uso de seu espaço aéreo, mas também proporcionado informação sobre cidadãos canadenses. Muitos dos países da lista são europeus. Alemanha, Espanha, Portugal e Áustria estão entre eles, enquanto que França, Países Baixos, Rússia e Hungria não aparecem. Polônia, Lituânia e Romênia também teriam colaborado, abrigando prisões secretas em seu território. Já a Georgia é acusada de haver participado de uma operação estadunidense.
A pretensão é desativar a prisão
Desde que foi criado, em 2002, o Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, prisão militar estadunidense situada em Cuba, já recebeu mais de 800 pessoas, presas sob alegação por parte dos EUA de terrorismo. Os detidos, no entanto, nunca foram acusados formalmente perante a Justiça do país. Desativar o campo de detenção tem sido um dos principais projetos defendidos por Obama. Em abril deste ano, a aceitação do Governo do Uruguai em receber cinco presos na qualidade de refugiados gerou controvérsia entre a população uruguaia.