Executiva Nacional do PSOL aprova resolução da Secretaria de Finanças

O PSOL hoje é o segundo maior partido de esquerda no parlamento, tem cada vez mais sido imprescindível na luta contra extrema direita e no fortalecimento do campo progressista.

Todo crescimento requer avanços nas estruturas organizativas, o processo de profissionalização e prioridades de investimentos são eixos fundamentais para que o partido possa estar à altura dos seus desafios.

As finanças são uma tarefa política para todos os níveis do Partido, sendo um dos eixos mais relevantes e estruturantes para a ação política.

Além de um acerto na gestão como um todo, ter uma política de finanças planejada e consequente permitirá ao PSOL Nacional alcançar seus objetivos estratégicos.

Sem isso, os limites em termos financeiros, materiais e humanos podem contribuir para que nosso partido se torne inoperante na luta de classes.

Assim sendo, a política de finanças torna-se pressuposto central para a construção de um partido popular, democrático e de todas as lutas que busca disputar o sentido da luta de classes brasileira.

Sendo assim a Secretaria de Finanças propõe à Executiva Nacional as seguintes ações para o primeiro semestre de 2024:

1. 1. A secretaria de finanças fará uma apresentação pormenorizada da situação financeira do Partido na primeira reunião do DN, em 2024.
   2. A secretaria de finanças organizará uma formação online de gestão partidária antes de junho de 2024, com as direções estaduais para aprimorar a gestão de recursos e riscos em épocas comuns e eleitorais.
   3. A secretaria de finanças realizará uma reunião nacional no formato virtual com presidentes e tesoureiros estaduais, para apresentação da nova secretaria de finanças.
   4. A secretaria de finanças fará uma reunião com cada estado da federação para tratar sobre dúvidas e ouvir as direções, para inclusive receber indicações de municípios com contas suspensas ou grandes dificuldades financeiras para um mapeamento inicial de regiões mais gravemente prejudicadas.
   5. Até abril a secretaria de finanças procurará os/as parlamentares do PSOL, que exercem mandato na Câmara Federal para regularizar as contribuições partidárias, as dívidas, assim como para apresentar a nova regra de contribuição.
   6. A secretaria de finanças fará um estudo e um levantamento de mecanismos que possam auxiliar no cumprimento das regras legais, que garantam a contribuição financeira de dirigentes e filiadas/os, fortalecendo assim as finanças do partido.
   7. A secretaria de finanças otimizará em conjunto com a presidência os fluxos de gastos, especialmente aqueles com passagens aéreas e hospedagens, para permitir maior previsibilidade, diminuir custos e facilitar as prestações de contas desses gastos.
   8. A política de cotas de passagens e hospedagens permanece e terá um reajuste a ser apresentado pela secretaria de finanças. O acesso às cotas será por meio de plataforma virtual, onde cada força terá o controle direto e cotidiano de seu uso.
   9. A secretaria de finanças elaborará materiais informativos digitais para facilitar e capilarizar informações sobre prestação de contas, direcionado aos diretórios estaduais e municipais.
   10. Diante do atual processo de transição da gestão partidária, a secretaria de finanças propõe apresentar aos estados a atualização dos repasses do fundo partidário com base no número de filiados que consta no site oficial do TSE em dezembro de 2023, os valores atualizados terão início apenas no próximo repasse (fim de março – início de abril de 2024), e a Tesouraria enviará informe prévio apresentando a base de cálculo, com o intuito de que os diretórios estaduais possam organizar seus planejamentos orçamentários.

Secretaria de Finanças, 26 de fevereiro de 2024

 

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