Uma manobra de última hora poderá garantir que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fique mais uma vez nas mãos da bancada fundamentalista para a Sessão Legislativa Ordinária de 2015.
Na terça-feira (03), o Colégio de Líderes estabeleceu acordos em torno das presidências das Comissões, conforme os princípios constitucionais da proporcionalidade partidária. Caberia ao PT – que lidera um bloco com representações do PROS, PSD e PR, partidos notadamente conservadores – a presidência da CDHM. O presidente da comissão seria, dessa forma, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Os movimentos sociais chegaram a divulgar e comemorar a notícia na noite de ontem. No entanto, numa estratégia articulada pela bancada fundamentalista, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) lançou candidatura avulsa e deve contar com pelo menos dez votos, o que dará vitória ao líder religioso, que foi eleito no Rio de Janeiro graças ao apoio de Silas Malafaia.
“Eu lamento este tipo de golpe. Se o bloco fez o acordo e fechou em torno do nome do deputado Paulo Pimenta (PT), apresentar uma candidatura avulsa, construída subterraneamente é um golpe. É óbvio que esse parlamentar não tem nenhuma afinidade com os temas dos direitos humanos e minorias, e que é simplesmente um capricho da bancada fundamentalista de tomar uma comissão que defende os direitos das minorais sexuais, das minorias étnicas, das minorias religiosas. Não devemos nunca esquecer que o nome da comissão é Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O que está em jogo aí é a disputa simbólica, legislativa e política de (determinar) quem é e quem não é humano”, afirma o deputado do PSOL, Jean Wyllys.
Politicamente, essa é mais uma rasteira que o PT leva de seus aliados na Câmara dos Deputados. Durante a aprovação do PL 8305/201, que qualifica como “feminicídio” o homicídio praticado contra a mulher em razão de seu “sexo feminino” e agrava a pena, na terça-feira, a bancada fundamentalista ameaçou impedir a aprovação caso a palavra “gênero” não fosse substituída por “sexo”, uma vez que “gênero” incluía como vítimas as mulheres trans. A forma original do texto do PL havia sido apresentada pela CPI Mista de Violência contra a Mulher e lá constava o termo “gênero”. A estratégia da bancada, de apresentar tal imposição de última hora, fere gravemente o Regimento Interno, pois alterou substantivamente o mérito da proposição. “É mais uma prova da força política da bancada de fundamentalistas religiosos, obscurantista e ignorante”, conclui.
Reunião da CDH na próxima quarta-feira (11)
Na tarde de ontem (04), a CDHM se reuniu para tentar eleger o novo presidente. A bancada fundamentalista manteve a sua candidatura avulsa e diante do impasse entre os partidos, a reunião foi suspensa inicialmente por 30 minutos.
Depois de várias conversas, com a falta de acordo, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, pediu, então, o cancelamento da reunião. Entre berros e insultos da bancada fundamentalista, o atual presidente, Assis do Couto, tentou indeferir regimentalmente a candidatura de Sóstenes Cavalcante. Sem acordo, a reunião foi encerrada e a nova sessão para decidir a presidência da Comissão foi adiada para a quarta-feira que vem, 11 de março.