No mês de março, a Câmara dos Deputados prioriza a aprovação de projetos em Defesa da Mulher. Por isso, na última terça-feira, 19, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone apresentaram 6 projetos de lei, todos eles pela defesa dos corpos e vidas das mulheres.
Projetos da autoria de Sâmia Bomfim:
PL 851/2019: tem como referência a Lei aprovada por Sâmia quando era vereadora e propõe que seja obrigatória a divulgação da central de atendimento à mulher (Disque 180) em estabelecimentos públicos e privados em território nacional.
PL 852/2019: propõe a criação da campanha “Maria da Penha nas escolas”. Com o projeto, alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil entram em contato com a Lei Maria da Penha e são educados à respeitar as mulheres.
PL 853/2019: propõe a criação da “semana de conscientização dos direitos das gestantes”, para combater a violência obstétrica e defender o pré-natal e o parto humanizado.
Projetos de autoria de Talíria Petrone:
PL 855/2019: propõe a criação da licença parental, garantindo os 180 dias e possibilitando a divisão do cuidado das crianças de forma mais igualitária entre os responsáveis, não apenas a mulher.
PL 877/2019: apresentado em conjunto com as deputadas Áurea Carolina, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, aumenta a divulgação do Disque 180 em rádios e TV para denunciar a violência contra a mulher.
PL 878/2019: apresentado em conjunto com Áurea Carolina, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Marcelo Freixo, Glauber Braga e David Miranda, dispõe sobre o atendimento humanizado no parto e pós-parto para combater a violência obstétrica.