A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão ligado ao Ministério Público Federal (MPF), divulgou na última sexta-feira (1) um pedido para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) envie informações sobre as credenciais de indicados para assumir cargos de superintendência no órgão.
A solicitação atendeu a uma representação encaminhada pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, que denunciou haver, entre os nomeados para cargos de direção e assessoramento superior no Iphan, “pessoas sem capacidade técnica e sem compromisso com a missão institucional do órgão”. Superintendências em Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba e Distrito Federal estariam entre as unidades afetadas.
O ofício do MPF foi encaminhado na última quarta-feira (29) à presidência do Iphan. Por meio dele, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicitou o envio de toda a documentação relativa à nomeação dos cargos indicados, que precisa ser encaminhada em até três dias.
Desde o ano passado, entidades como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) vêm questionando as indicações do governo para superintendências estaduais e outros cargos de chefia do Iphan.
No dia 17 do mês passado, a blogueira de viagens Monique Aguiar foi nomeada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para um cargo de coordenação do Iphan no estado do Rio. Ao rebater as críticas a sua qualificação em seu perfil no Facebook, Monique escreveu: “Além de turismóloga, sou atriz”.