Em 28 de junho de1969, num bar nova-iorquino freqüentado por gays e
afins, chamado Stonewall, os freqüentadores, cansados das humilhações e
da violência causadas pela polícia, se revoltaram gerando uma grande
manifestação contra a homofobia, que percorreu as ruas de Nova Iorque
por três dias.
Daí nasce o dia internacional do orgulho gay e o atual movimento GLBTT,
lutando pelos direitos civis, humanos e sociais dos que não possuem a
orientação sexual predominante.
Dia 29 de maio ocorrerá a 9º. Parada do Orgulho GLBTT (Gays, Lésbicas,
Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Paulo, que sucederá uma
série de outras paradas em várias cidades do país. Durante os dias das
paradas vemos uma grande manifestação festiva onde os
não-heterossexuais podem manifestar livremente sua sexualidade, porém
tudo fica restrito somente há um dia e um local, pois logo depois os
homossexuais são vítimas da violência homofóbica.
A Homofobia no Brasil
A sociedade brasileira é fortemente homofóbica e para constatarmos tal
fato basta vermos estatísticas recentes. Uma pesquisa realizada com
cinco mil professores do ensino fundamental e médio revelou que 59,7%
deles acham inadmissível que uma pessoa possa vir a ter experiências
homossexuais e que 21% deles disseram que não gostariam de ter um gay
ou uma lésbica como vizinhos. Quantos aos alunos, 25% responderam que
não gostariam de ter um colega de classe homossexual ou bissexual.
Esses dados explicam a grande evasão de homossexuais das escolas, pois
tamanho é o preconceito vindo por colegas e professores que se torna
inviável o término da formação. Pesquisa recente do IBOPE demonstrou
que somente 36% dos heterossexuais tem GLBTTs em seus círculos de
amizade, e que 51% desaprovam a presença de casais homossexuais em
telenovelas.
No caso das e dos travestis e transexuais, as estatísticas são ainda
mais assustadoras. Cerca de 42,3% já declararam terem sido vítimas de
algum tipo de violência física, e em muitos casos pela própria polícia.
Se é possível para um homo ou bissexual "manter-se no armário" como
forma de escapar um pouco das garras do preconceito, o mesmo já não é
possível para grande parte das travestis, pois sua orientação sexual é
explicita. Para estes o mercado de trabalho é extremamente limitado, o
que obriga muitos a se tornarem profissionais do sexo como única
maneira de sobreviverem em meio à selva de pedras do capitalismo.
Não há capitalismo sem homofobia
Atualmente a posição majoritária do movimento GLBTT é de lutarmos pela
integração dos não-heterossexuais no capitalismo. Existe aí de fato uma
grande ilusão pois a homofobia é uma mecanismo de legitimação dos
diferentes papéis de gênero, o que serve perfeitamente para a
manutenção de uma sociedade dividida em diversas classes sociais. A
sociedade patriarcal é fundamental para o controle sobre a reprodução
física e social tanto da mão-de-obra quanto das propriedades através da
herança. Portanto, para o capitalismo não é interessante o
aniquilamento absoluto dos papéis sexuais e nada é mais transgressor a
esses papéis do que a diversidade sexual.
Hoje existe a questão do chamado “mercado gay“, ou “pink money“, no
qual as elites reconhecem os homossexuais enquanto consumidores
(descobriu-se aí um grande mercado consumidor em potencial, “afinal
gays não tem filhos, portanto gastam menos“, conforme o simplista
pensamento neoliberal). Isso não passa de um grande mito, visto a
quantidade enorme de homossexuais na periferia e nas indústrias, e que
essas mesmas empresas que financiam as atuais paradas do orgulho gay,
são aquelas mesmas que contratam pouquíssimos homossexuais (de
preferência “no armário“) e nenhum transexuais e travestis, os
relegando muitas vezes a prostituição.
O corte de classe também nos mostra o quanto a vivência plena da
sexualidade é muito mais complicada para os trabalhadores e pobres do
que para os homossexuais da classe burguesa. O espaço para um
homossexual rico vivenciar um romance é muito mais amplo do que para um
pobre, pois pode financiar parcialmente sua liberdade sexual. Na
sociedade capitalista vê-se muito o poder aquisitivo do indivíduo, e
assim como o negro rico é menos vítima do racismo do que o negro
proletário, a mesma coisa se dá com os GLBTT´s.
Portanto é fundamental um corte de classe na questão GLBTT, fazendo com
que entendamos que a luta contra a homofobia é uma luta contra o
sistema capitalista e pelo socialismo. E que socialismo nada tem a ver
com a degeneração stalinista cometida na ex-URSS e demais países ditos
socialistas, pois o verdadeiro socialismo é aquele que vem libertar a
humanidade de todas as formas de exploração e opressão, incluindo aí o
machismo, o racismo e a homofobia.
A luta pela diversidade sexual e o socialismo
De 1880 até os anos 30 deste século a luta pela libertação sexual era
parte do movimento socialista. No início do século XX, a história da
política sexual na esquerda era ligada ao destino da revolução russa.
Em dezembro de 1917, dois meses após a revolução, os bolcheviques
aboliram todas as leis contra a homossexualidade. A legislação
Soviética declara a absoluta não interferência do estado e da sociedade
em questões sexuais tanto quanto ninguém seja ferido ou tenha seus
interesses violados – no que concerne à homossexualidade, sodomia e
várias outras formas de gratificação sexual, consideradas pela
legislação européia como ofensas à moralidade.
A década de 30 foi uma das piores épocas para não-heterossexuais e os
socialistas. Os nazistas haviam usado tropas de assalto gay na SA para
ajudá-los a assumir o controle das ruas. Milhões de vidas pereceram nas
câmaras de gás, incluindo dezenas de milhares de gays e lésbicas. O
triângulo cor-de-rosa usado hoje como um símbolo gay se originou da
identificação usada pelos prisioneiros gays nos campos de concentração
de Hitler.
Na União Soviética os acontecimentos tomaram um curso sombrio com o
ascenso do stalinismo. Em 1934 toda a legislação progressista dos
bolcheviques sobre a sexualidade foi revertida. A homossexualidade
tornou-se ilegal (ainda é ilegal na Rússia). O realismo socialista do
stalinismo se assemelhava à arte nazista na sua dependência de
estereótipos sexuais. Na Alemanha a homossexualidade era denunciada
como uma "prática bolchevique". Na Rússia e nos partidos comunistas ao
redor do mundo era rotulada como um "desvio burguês", um rótulo que
persiste entre alguns setores da esquerda.
A homossexualidade voltou para os porões da sociedade e deixou de ser
parte da tradição da esquerda. Os gays permaneceram encerrados num
mundo subterrâneo dos bares gays, dos clubes privados, dos banheiros
públicos e da linguagem codificada. Marginalizados como estavam, as
idéias se tornaram distorcidas. Essas idéias só foram redescobertas com
o resgate da luta nos anos 60, como em Stonewall.
As atuais paradas do orgulho GLBTT se tornaram grandes carnavais, sem
nenhuma ou pouca politização, sem o espírito revolucionário de
Stonewall e sem o projeto revolucionário dos socialistas. As paradas
devem ser novamente espaços de luta direta e feroz contra a homofobia e
o sistema capitalista, e não espaço para boates e empresas que lucram e
legitimam a homofobia (afinal boates lucram em cima da marginalização
do amor gay).
Lula e a traição aos GLBTT´s
Lula demonstra cada vez mais para que setores governa: grandes
empresários, latifundiários e banqueiros. Basta vermos a política
neoliberal de seu governo, as contra-reformas burguesas tais como a
trabalhista, universitária e sindical e as negociações para implantação
da ALCA. Lula fez sua escolha, traindo a classe trabalhadora como um
todo, inclusive os GLBTTs. O PT abrigou anteriormente a defesa dos
direitos civis dos homossexuais, mas agora no governo não mexeu
verdadeiramente uma palha na luta contra a homofobia. O plano Brasil
sem Homofobia, da secretária dos direitos humanos, não passa de um
emaranhado de promessas que não saem do papel, assim como suas outras
políticas sociais. A razão disso é a pouca verba que o governo aplica
nos ministérios de função social, tudo para gerar superávit primário e
pagar religiosamente a divida externa aos agiotas internacionais do FMI.
No Congresso Nacional temos a forte oposição ao projeto de parceria
civil entre homossexuais vinda principalmente de setores cristãos do PL
e PP, dois partidos da base aliada do governo Lula, sendo que até o
vice-presidente e ministro da defesa, José Alencar, é um empresário
evangélico que se opõe radicalmente à união civil de homossexuais.
Temos também o Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP), forte
opositor das causas GLBTTs, com um projeto de proibir o beijo
homossexual na televisão. Lembremos que Severino é produto direto do
“toma lá, dá cá“ do governo do PT para manter-se no poder. Como podemos
esperar mudanças de um governo que prioriza essas alianças em
detrimento do movimento social?
GLBTT´s no P-SOL
O Socialismo Revolucionário tomou a iniciativa de organizar o movimento
aberto ‘GLBTT´s Socialistas’ para ajudar a promover nossas lutas e o
debate dos temas GLBTT´s.
O SR também está ajudando a construção do P-SOL, que vem surgindo como
um abrigo à esquerda socialista, que não se rendeu ao reformismo e ao
oportunismo. Nasce comprometido na luta contra as opressões, entre elas
a homofobia, conforme está em nosso programa provisório.
É de vital importância que os GLBTT´s se unam e discutam o
desenvolvimento do programa sobre a questão para o P-SOL, definindo
também uma agenda de lutas e a possível criação de uma secretaria
GLBTT. O P-SOL como um todo deve defender intransigentemente os
direitos dos GLBTT´s e suas bandeiras.
O que defendemos!
– Por uma campanha nacional organizada pelos movimentos sociais e
sindicatos em defesa dos direitos dos GLBTT´s e contra a opressão
homofóbica!
– Pela criminalização do homofobia! Punição rigorosa aos assassinos homofóbicos e grupos neonazistas!
– Pela garantia total aos GLBTT´s dos direitos civis, humanos e sociais reconhecidos aos heterossexuais!
– Pela livre manifestação afetiva-sexual dos GLBTT´s!
– Direito à união divil já! Adoção de crianças para casais do mesmo sexo!
– Direito à inseminação artificial para lésbicas!
– Gratuidade a toda e qualquer intervenção cirúrgica, inclusive àquelas
que visem à alteração de sexo para travestis e transexuais!
– Pela transformação das Paradas em manifestações de luta! Contra a mercantilização da Parada!
– Direito à mudança de identidade cívica para travestis e transexuais!
– Que todos as entidades representativas dos trabalhadores organizem lutas pelos direitos dos GLBTT´s!
Movimento GLBTT´s Socialistas