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Não ao projeto de termelétrica no Vale do Paraíba (SP) – por uma transição energética justa

Geração de energia dispendiosa e de alto risco socioambiental: é assim que as usinas termelétricas são caracterizadas, um modelo industrial considerado ultrapassado nos países do Norte Global. Agora, sob a liderança de empresas de conglomerados dessa parte do globo, buscam despejar milhões de toneladas de poluição na América Latina.

Após as cidades de Canas e São José dos Campos, é a vez do município de Caçapava, no interior do estado de São Paulo, enfrentar a ameaça da instalação de uma das maiores usinas termelétricas na região latino-americana. Manaus (AM), Macaé (RJ) e Capivari de Baixo (SC) já sofrem os impactos desses empreendimentos de alto risco para a saúde da população local e para a biodiversidade dos locais onde estão instaladas. Em 2021, Bolsonaro aprovou um leilão emergencial para a contratação de dezenas de novos projetos de termelétricas no país, argumentando a necessidade de lidar com a crise hídrica que afetou a geração de energia hidrelétrica brasileira, muitas delas movidas a carvão.

Em Caçapava (SP), a empresa Natural Energia tenta obter aprovação, junto ao IBAMA, em audiência pública marcada para 31 de janeiro, para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de uma usina que poderá despejar mais de 5,8 toneladas de poluentes na atmosfera, uma construção a apenas 5 km do centro da cidade. O projeto, denominado Termelétrica São Paulo, consiste em uma usina de queima de gás metano fóssil, com mais de 1.700 MW de potência. Para efeito de comparação, a poluição anual prevista por essa termelétrica equivale às emissões de CO (monóxido de carbono) de 640 mil veículos.

Além disso, a conta de energia elétrica se tornará consideravelmente mais cara em todo o país à medida que este e outros projetos similares avançam em licenciamentos e implantações. Usinas termelétricas movidas a gás custam de 8 a 9 vezes mais por megawatt gerado em comparação com estruturas de energia eólica, conforme aponta a ONG Arayara. Todo esse custo é repassado para a população, que já enfrenta tarifas de bandeira vermelha e contas de energia mais elevadas devido à privatização do setor energético.

Um desastre socioambiental dessa magnitude está prestes a ser consolidado em um município cujas principais fontes de arrecadação são o setor de serviços, a agricultura de pequenas propriedades, a pecuária e o ecoturismo, situado em uma área de Mata Atlântica e com várias Áreas de Proteção Ambiental (APAs) ao redor. O rio Vale do Paraíba do Sul, muitas nascentes, assim como toda a fauna e flora locais, serão inegavelmente ameaçados e prejudicados com uma usina de geração de energia suja.

O Governo do Estado de São Paulo, sob a liderança do bolsonarista Tarcísio de Freitas, é um grande defensor de ações que visam destruir a natureza e a vida, como testemunhamos recentemente com a privatização da SABESP. No entanto, a aprovação dos processos de licitação e licenciamento para a instalação de usinas termelétricas está sob a responsabilidade do Governo Federal. São urgentes iniciativas firmes no Congresso Nacional e ações do governo Lula a fim de impedir a construção desses empreendimentos e construir um plano de transição energética verdadeiramente focado na justiça climática.

Diante de uma ameaça dessa magnitude, o PSOL se une aos moradores de Caçapava e de todo o Vale do Paraíba, aos movimentos sociais, ativistas, partidos políticos, ONGs e sindicatos, bem como à Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista (FAMVAP) para combater a instalação da Termelétrica São Paulo.

Em 31 de janeiro, mesma data da audiência pública que tentará iniciar a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental da Natural Energia, um grande ato unificado está marcado para acontecer no mesmo local e hora. Estaremos presentes e convidamos toda a militância para se juntar a nós em mais esta batalha pela vida no planeta, pois não há futuro possível onde a ameaça de projetos como este ainda existe. Seguimos na luta por uma transição energética social e ambientalmente justa!

ATO UNIFICADO CONTRA A INSTALAÇÃO DE TERMELÉTRICAS NO VALE DO PARAÍBA
Dia 31 de janeiro
A partir das 17h30
Rua Major João Prudente, 81
Caçapava-SP

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