Em pronunciamento no plenário do Senado, o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, disse que ele e seu partido acreditam que a aprovação do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central prejudicaria de maneira acentuada o crescimento econômico e a distribuição de renda.
Randolfe explicou que o PLS 102/2007 prevê mandato fixo de seis anos ao presidente e diretores do Banco Central, com uma possível recondução. A demissão do presidente ou dos diretores da autarquia terá que ser justificada e previamente aprovada pelo Senado, como já é feito com as nomeações.
Entretanto, na visão do senador do PSOL, caso essas normas sejam aprovadas, o Banco Central ficaria preocupado apenas com a manutenção de juros elevados para combater a inflação. Ele frisou, ainda, que o Brasil já vem praticando as maiores taxas de juros do mundo nos últimos 20 anos, o que vem “atravancando” o crescimento econômico e a distribuição de renda.
“Estabilidade por si só não pode ser uma ditadura em detrimento do crescimento econômico, em detrimento da distribuição de renda. Essa pretensa proposta de autonomia serve para que o Banco Central fique submetido apenas ao mercado”, disse.
Randolfe afirmou que as taxas de juro altas para o combate à inflação deveriam ser substituídas por incentivo à agricultura familiar, reforma agrária, tributação das exportações e controle dos preços da energia, combustíveis, telecomunicações e planos de saúde.
Randolfe explicou que o PLS 102/2007 prevê mandato fixo de seis anos ao presidente e diretores do Banco Central, com uma possível recondução. A demissão do presidente ou dos diretores da autarquia terá que ser justificada e previamente aprovada pelo Senado, como já é feito com as nomeações.
Entretanto, na visão do senador do PSOL, caso essas normas sejam aprovadas, o Banco Central ficaria preocupado apenas com a manutenção de juros elevados para combater a inflação. Ele frisou, ainda, que o Brasil já vem praticando as maiores taxas de juros do mundo nos últimos 20 anos, o que vem “atravancando” o crescimento econômico e a distribuição de renda.
“Estabilidade por si só não pode ser uma ditadura em detrimento do crescimento econômico, em detrimento da distribuição de renda. Essa pretensa proposta de autonomia serve para que o Banco Central fique submetido apenas ao mercado”, disse.
Randolfe afirmou que as taxas de juro altas para o combate à inflação deveriam ser substituídas por incentivo à agricultura familiar, reforma agrária, tributação das exportações e controle dos preços da energia, combustíveis, telecomunicações e planos de saúde.