Nós mulheres Negrxs do II Encontro de Negritude do Psol reconhecemos que a luta das mulheres negras sempre foi o ponto de resistência, transgressão, resgate da ancestralidade, enfrentamento ao extermínio da população negra e re- invenções de novas formas de viver na imigração forçada na Diáspora Africana, durante o tráfico transatlântico de escravizados para o Brasil, países da América Latina, Caribe,Brasil, Estados Unidos, Cuba, Colômbia, Equador, Jamaica, Haiti e outros.
Por isso, abrimos esta resolução reverenciando a memória daquelas que vieram antes de nós e guardamos o presente para aquelas que ainda estão por vir. Somos Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Tereza de Benguela, Aqualtune, Maria Firmina do Reis, Carolina Maria de Jesus, Antonieta de Barros, Xica Manicongo, Mãe Bernadete e tantas outras públicas e anônimas que constroem resistência. Somos todas sementes de Marielle!!!!
No país mais negro fora do continente Africano, nós mulheres negras somos hoje, o maior grupo populacional isolado, 60,6 milhões, o que representa de 28% da população total, de acordo com a mostra de domicílio do PNAD,2022. Sendo o nordeste e o Sudeste as regiões com o maior número de mulheres negras.
Apesar da representação real na sociedade, os marcadores sociais gênero, raça e classe através do capitalismo, o patriarcado e o machismo têm imposto às mulheres negras os piores indicadores sociais na educação, no mercado de trabalho, no acesso à saúde,na violência obstétrica e na representação política.
Somos nós, a maioria dos lares chefiados por mulheres, temos a menor participação no mercado de trabalho, altas taxas de desemprego e informalidade em comparação às mulheres brancas.
O Brasil é um dos países recorde em violência contra as mulheres, essa violência é marcada não apenas pelo gênero mas sobretudo pela raça. Em 2022, 62% das mulheres vítimas de feminicídio no país eram negras.
Já em relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), constatamos que 79,8% dos assassinatos de pessoas trans são de mulheres negras. Quanto à empregabilidade, estima-se que 90% da população seja obrigada a se prostituir para sobreviver, mas ainda faltam dados concretos para a elaboração de políticas públicas.
A vida das mulheres negrxs é também afetada pela violência de um Estado Policial , que através do extermínio da nossa juventude negra e do encarceramento em massa, impondo a essas mulheres que sigam na luta por seus filhos e entes familiares, tentando fazer justiça em um estado que banaliza a vida da população negra.
São os corpos de mulheres negras que são impactados pelas violências urbanas, nos territórios quilombolas e ribeirinhos , como assassinato de Mãe Bernadete, iyalorixá e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares (Salvador, BA).
O assassinato político de Marielle Franco é o grau máximo da violência politica motivada pelo racismo , a misoginia e do ódio às mulheres negras , assim como das lutas que elas representam. A prisão dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa marcaram os 6 anos dos quais não deixamos nem um dia sequer de exigir Justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes. A elucidação do crime desse crime demonstra a importância da vitória política que tivemos com a derrota de Bolsonaro, pois sem ela, não seria possível dar um desfecho a esse crime brutal. No caso do Rio de Janeiro demonstra como hoje o estado, a milícia e a política se transformam em um instrumento único. É dever do PSOL, partido de Marielle Franco, levar adiante suas lutas.
Infelizmente, a violência política e de gênero tem sido realidade em seus mais diversos níveis: desde ataques a parlamentares no exercício de seus mandatos e xingamentos em redes sociais, até os índices alarmantes de ataques a defensores de direitos humanos, cenários que atingem especialmente mulheres negras.
As eleições de 2020 foram marcadas pela presença de candidaturas negras, ainda assim mais da metade das cidades do país não elegeram vereadores negras, demonstrando o quanto estamos distantes do desafio da paridade de gênero e raça no parlamento.
Apesar deste cenário, o PSOL vem se constituindo como o partido que reafirma não haver luta anticapitalista se ela não for antirracista e antlgbtfóbica, estando entre os partidos que mais elegeram mulheres negras no país. Mas é preciso avançar. Nesse sentido, garantir que nossas candidaturas de mulheres negras tenham financiamento para que possam garantir suas campanhas.
Considerando esses elementos, as mulheres negras do PSOL propõe as seguintes ações e tarefas para enfrentarmos o racismo estrutural e estruturante rumo ao socialismo:
- Construir e organizar a participação das mulheres negras do partido na 2ª Marcha das Mulheres Negras desde os estados até o nacional, que vai acontecer em novembro de 2025 Brasília (DF).
- Realizar o Seminário Nacional de Mulheres Negras do PSOL.
- Executar campanhas de combate ao transfeminicidio e assassinato de travestis.
II ENCONTRO NACIONAL DE NEGRITUDE DO PSOL
Salvador (BA), 28 de abril de 2024.