A deputada federal do PSOL Sâmia Bomfim questionou a Anatel nesta sexta-feira (19) o motivo de não suspender o direito da Starlink, empresa de Elon Musk, de explorar satélites não geoestacionários. Uma operação da Polícia Federal na terra indígena Yanomami apreendeu 24 antenas produzidas pela empresa e usadas para comunicação de garimpeiros.
Em ofício, a parlamentar questiona se houve falha na fiscalização do uso dos satélites da Starlink no Brasil, uma vez que o bloqueio dos sinais das antenas só ocorreu depois da operação.
O documento aponta reincidências por parte da empresa e cita que, ano passado, também em terra indígena, agentes federais já haviam encontrado antenas da Starlink que facilitavam a comunicação do garimpo ilegal na região.
Sâmia também cobra que a Anatel informe como é feita essa inspeção dos sinais de comunicação em áreas com potencial mineração ilegal e que áreas do país são abrangidas pela exploração do sistema da empresa de Musk.