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PSOL pede cancelamento de edital inspirado no nazismo e que Roberto Alvim responda na Justiça

O PSOL acionou a Procuradoria Geral da República na manhã desta sexta-feira (17) para que Roberto Alvim, até então Secretário Especial de Cultura, responda judicialmente pelo seu discurso com trechos idênticos ao dito pelo expoente da propaganda nazista Joseph Goebbels. Da mesma forma, a ação pede o cancelamento do edital do “Prêmio Nacional de Artes”, divulgado por Alvim no polêmico vídeo.

Mesmo que tenha sido exonerado no início da tarde após a ampla repercussão negativa de seu pronunciamento, Alvim precisa responder pelos crimes cometidos em suas declarações.

O caso configura a prática de apologia ao crime (art. 287 do Código Penal) e incitação ao crime (art. 287 do Código Penal), assim como também se enquadra na lei de racismo, que pune a pratica e incitação a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, inclusive a propaganda relacionada ao nazismo (art. 20 da lei nº 7716/1989).

A bancada do PSOL apresenta representação à Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público Federal apresente as ações cabíveis para investigar os crimes cometidos pelo representado.

Em vídeo em que anuncia o “Prêmio Nacional das Artes”, Alvim cita textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista.

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, diz Alvim no vídeo.

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

A óbvia inspiração no nazismo é grave e não pode ser aceita. Na manhã desta sexta Alvim foi ainda mais longe e disse que “assina embaixo” a frase do principal ideólogo nazista.

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