O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, lamentou a possibilidade de arquivamento das representações contra os deputados João Carlos Bacelar (PR/BA) e Marcos Medrado (PDT/BA), denunciados por criarem um esquema de compra e venda de emendas parlamentares. A reunião do Conselho de Ética aconteceu na tarde desta terça-feira, 4, e a tendência dos deputados membros é votar pelo arquivamento de ambas as representações.
“A tendência manifesta, hoje, no Conselho de Ética é que a representação do PSOL contra os mercadores de emenda vá ao arquivo. Tomara que eu esteja enganado, mas parece que o Conselho vai afirmar que cada um faz com ‘suas’ emendas individuais o que quiser: barganha, negócio, demagogia eleitoral, cerca para curral de votos, busca de vantagem pessoal. Isso só enfraquece o Parlamento e nossa intervenção no Orçamento”, disse o deputado Chico Alencar.
Na reunião de hoje, foram apresentados os relatórios preliminares das denúncias. O deputado Sibá Machado (PT/AC), relator da representação contra João Carlos Bacelar, pediu o arquivamento do processo. Machado afirmou que a abertura de processo tem graves repercussões na carreira do parlamentar e, por isso, é preciso pesar sua necessidade porque os danos independem de sua conclusão. O parecer não chegou a ser votado pois o deputado Antonio Mendes Thame pediu vista.
O deputado Ricardo Izar (PSD/SP), relator da representação contra Marcos Medrado, recomendou abertura de processo para investigar o esquema. Izar afirmou que, em tese, não haveria problemas em trocar emendas por apoio político, mas que é preciso investigar em que base se dava essa negociação e que a defesa de Medrado e a coleta de dados no processo disciplinar poderão elucidar melhor essa questão. Naquele momento, deputados começaram a se manifestar contrários ao parecer de Ricardo Izar e pediram o arquivamento do processo. No entanto, o Mendes Thame também pediu vista ao relatório.
A próxima reunião do Conselho de Ética será no dia 18 de setembro, quando serão votados ambos os pareceres.