O 7° Congresso Nacional do PSOL aprovou neste final de semana, de forma consensual, uma resolução política das pessoas LGBTI+ do partido, que faz uma análise sobre o avanço da violência contra a população LGBTI+ no Brasil sob o governo Bolsonaro, a importância do PSOL como o partido cada vez mais referenciado entre essa população para vocalizar suas lutas, assim como a necessidade de ampliar o monitoramento e acompanhamento dos episódios de violência política contra as parlamentares LGBTI+ do partido, algumas delas destaques nacionais de votação durante as eleições de 2020.
A resolução começa apontando a LGBTIfobia, junto ao machismo e ao rachismo, como integrante do arsenal de ideologias opressoras que servem socialmente para a manutenção do modo de produção capitalista.
“A violência motivada pela opressão por orientação sexual tem raízes históricas e se dá de forma combinada com o machismo e o racismo, sendo atravessada pelo recorte de classe. A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, no entanto, não se restringe à violência física, mas também legitima a superexploração da população LGBTI+, deixando explícita a relação entre a opressão de gênero e a lógica da organização capitalista do trabalho”, aponta um trecho da resolução.
A resolução LGBTI+ relembra alguns dos avanços conquistados com muita luta no Brasil nos últimos anos, como o direito ao casamento homoafetivo e a retificação do registro civil.
Também analisa os muitos limites dos anos de governos petistas que impediram a concretização de maiores avanços políticos para a população LGBTI+, principalmente com a constante pressão de setores fundamentalistas religiosos que faziam parte destes governos.
“Os acordos de governabilidade com setores conservadores da política brasileira impediram passos fundamentais, como uma legislação pró-LGBTI+ ou políticas de combate ao preconceito em escolas, como no caso do Programa Escola Sem Homofobia, vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff”, relembra a resolução em seu diagnóstico.
E chega à grave situação atual que vive a população LGBTI+ sob o governo Bolsonaro e com a ascensão de ideais de extrema-direita pelo planeta. “A extrema direita, em todo o mundo, tem se utilizado de uma agitação sexual/moral conservadora reacionária, tendo, em diversos países, apontado pessoas LGBTI+ como inimigas das nações, em nítida estratégia de pânico moral/sexual”, alertam os LGBTI+ do PSOL.
E aponta para as responsabilidades que o PSOL tem ao ser o principal partido brasileiro na defesa dos direitos da população LGBTI+. “O PSOL é, desde sua fundação, um partido referência para a luta LGBTI+, tendo se destacado no cenário nacional como um partido de e para as LGBTI+, o que veio se expressando, também, na eleição de parlamentares LGBTI+, incluindo algumas das mais votadas nas últimas eleições”, diz a resolução.
Dessa forma, o 7° Congresso Nacional do PSOL aprovou uma ampliação da mobilização das direções partidárias, com maior “monitoramento e acompanhamento de ameaças e ataques a parlamentares LGBTI+, provendo o auxílio necessário aos mandatos nestas condições”, como diz a resolução aprovada.
Também apontou para a construção de um Encontro Nacional das LGBTI+ do PSOL, a ser organizado por um Grupo de Trabalho, para organizar a Setorial Nacional LGBTI+ do partido.
Outra definição foi a realização de um material de orientação às candidaturas do PSOL para as eleições de 2022, com o objetivo de auxiliar no processo de formação política da militância e de suas figuras públicas sobre as pautas políticas fundamentais da população LGBTI+.