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PSOL entra na Justiça para suspender censura a livros sobre mulheres na ciência

As deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim entraram com uma representação na Procuradoria de São Paulo contra a Prefeitura de São José dos Campos pela censura aos livros da coleção “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”. O pedido de retirada dos livros foi feito pelo vereador Thomaz Henrique (PL-SP) que alegou que os títulos fazem “apologia ao estupro”.

Na ação, as deputadas pedem a suspensão imediata do recolhimento dos livros por ser ilegal e lesiva ao patrimônio público e aos princípios constitucionais.

As parlamentares ainda denunciam a ação arbitrária por parte da prefeitura, que sequer abriu o processo administrativo prévio para fundamentar a decisão. Além disso, a “autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, atuou por motivos ou com fins diversos dos previstos em lei ou exigidos pelo interesse público, ou seja, utilizou-se de um ato administrativo aparentemente legal, mas com finalidades obscuras e contrárias ao interesse público”, o que configura desvio de finalidade.

Melchionna, que também é bibliotecária e faz parte da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Escrita da Câmara dos Deputados, chamou atenção para o fato de que essa censura não é um fato isolado:

“Ele vem na esteira da censura a diversos outros livros, como ‘O menino marrom’, de Ziraldo, ‘O avesso da pele’, de Jefferson Tenório, entre outros. A extrema direita, tal qual nos períodos ditatoriais, tem feito uma cruzada contra os livros porque sabe que ele provoca o pensamento crítico e a emancipação. Além de ser um ataque direto contra as mulheres e negros e negras. Seguiremos lutando contra a censura e os ataques fundamentalistas”, afirma a deputada.

As professoras da rede municipal que trabalhavam com os livros em sala de aula também se indignaram com a retirada:

“É um livro que, por meio de poesias sensíveis e profundas, homenageia, celebra e canta a vida de mulheres com histórias inspiradoras, de sucesso e de superação. Por isso, na escolha há Marielle Franco, cuja memória mantemos viva em sua luta pelos mais necessitados. É um absurdo essa censura que ocorre nas escolas de nossa cidade”, disse Jéssica Marques, professora de História de uma escola municipal de São José.

“Trabalho na rede municipal há 20 anos e, neste momento, temos a gestão mais arbitrária e retrógrada que eu já vi. Não há diálogo, não há escuta, não há negociação. As coisas vêm de forma vertical, sem esclarecimento algum. Muito triste”, desabafou Debora Perrenchelle, também professora.

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