A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (13) pedindo a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por ele estar usando os recursos extraordinários de combate à pandemia do novo coronavírus para barganhar e comprar apoio de deputados de partidos do “Centrão”.
Basicamente, o governo Bolsonaro está indicando recursos para estados e municípios “apadrinhados” pelos deputados federais que prometem apoio à manutenção do governo e à aprovação de suas propostas. Segundo reportagem d’O Globo, a média de recursos usados para comprar cada deputado gira em torno de R$ 10 milhões, mas líderes partidários têm direito a receber mais no esquema do governo. Foram citados como beneficiários do esquema deputados de siglas como PP, PL, PSD, Podemos, Republicanos, MDB e Patriota.
O esquema de compra de apoio é operado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e é similar ao método usado pelo governo Bolsonaro para aprovar a Reforma da Previdência em 2019. O Ministério Público tem, inclusive, um inquérito civil já instaurado contra Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente da Câmara Rodrigo Maia, por “interferências indevidas” na aprovação do desmonte da previdência social do Estado brasileiro. Mesmo deputados novatos, que não tinham direito a emendas, apadrinharam uma soma de ao menos R$ 1,2 bilhão para que a reforma fosse aprovada.
A representação do PSOL diz que “é ilegal e imoral trocar verbas na área da saúde por apoios políticos”. “Diante de tão severa crise sanitária, que escara desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais, é indispensável que os recursos públicos sejam utilizados estritamente dentro de critérios técnicos, e não em troca de apoios político-partidários”, diz o documento, pedindo que sejam apurados os crimes de prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
A verba que será utilizada para os pagamentos é do orçamento de custeio extra do Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus no Brasil.