A liderança do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou na última terça-feira (14) no Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, e o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, para solicitar uma investigação do monitoramento clandestino feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por um sistema secreto de geolocalização.
A representação pede ainda imediata oitiva dos representados, entre outros eventuais envolvidos, e que sejam requeridas eventuais medidas cautelares, inclusive medidas de busca e apreensão.
De acordo com o que veiculado pelo jornal O Globo, durante os três primeiros anos o governo Bolsonaro utilizou um sistema secreto chamado FirstMile, capaz de monitorar a localização de cidadãos em todo o território nacional, sem qualquer protocolo oficial ou base legal, permitindo que agentes públicos acompanhassem os passos, em tempo real, de até dez mil brasileiros por ano, sendo necessário apenas e tão somente o número do aparelho celular dessas pessoas.
A ferramenta da empresa israelense Cognyte (ex-Verint) foi comprada, com dispensa de licitação, pela Abin no final de 2018 pelo valor de R$ 5,7 milhões de reais, ainda durante o governo Temer.
“O bolsonarismo não pode usar a máquina pública para fins privados. É inadmissível que se espione cidadãos brasileiros, e é ultrajante pensar que isso possa ter sido feito para vigiar adversários políticos do bolsonarismo. Isso mostra o quanto os milicianos que governaram o Brasil nos últimos anos desdenham a democracia e são aferrados ao próprio autoritarismo”, declarou o líder da bancada do PSOL, Guilherme Boulos.