O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), na noite da quarta-feira, 5 de junho, durante sessão no plenário da Câmara, apresentou requerimento para criação de comissão externa para acompanhar o conflito entre indígenas e fazendeiros, que ocorre em Sidrolândia (MS).
Para ser criada, a comissão externa tem que ser aprovada em plenário. No entanto, o vice-líder do DEM, Lira Maia (PA), não concordou que o requerimento fosse colocado extra-pauta na sessão. Os líderes dos demais partidos com representação na Casa concordaram com inclusão da matéria na pauta.
O presidente Henrique Eduardo Alves se comprometeu, há alguns meses, que não colocaria matérias extra-pautas para votação, somente as acordadas na reunião de lideranças partidárias. Mas, diante da gravidade do assunto, ele disse que incluiria o requerimento do deputado Ivan Valente desde que os líderes concordassem. Lira Maia, membro da bancada ruralista, foi o único a se posicionar contra e alegou que teria que consultar os demais parlamentares ruralistas.
“A Comissão é pluripartidária. Eu fiz esta proposta porque eu vejo com a maior preocupação o que está acontecendo no Brasil inteiro, independente… Eu tenho graves divergências com a bancada ruralista, mas a composição será também feita pelos deputados ruralistas”, disse Ivan Valente. “Este é o momento para que a Câmara dos Deputados estivesse presente numa gravíssima situação em Mato Grosso do Sul. A Comissão Externa não pode ser adiada para depois, 10 dias, 15 dias, porque o fato relevante está acontecendo. A posição de intervenção do Poder Legislativo se dá num determinado momento, tanto que o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) foi para lá hoje (05/06)”.
Leia abaixo o pronunciamento do deputado Ivan Valente sobre o conflito em Mato Grosso do Sul e a situação do povo Terena.
Apoio ao povo Terena e a responsabilidade pela escalada do conflito
Sr. Presidente, Sras e Srs Deputado,
Na última quinta-feira (30), a crise deflagrada pelo governo Dilma no campo, em especial contra os indígenas, chegou a um de seus pontos máximos. A violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul durante a madrugada contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS, resultou no assassinato de Oziel Gabriel e deixou várias pessoas feridas.
Quinze lideranças do povo Terena foram presas e se encontram incomunicáveis na carceragem da Polícia Federal, em Campo Grande. Dentre os presos, está um jovem Terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pelo Polícia.
A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.
O Cimi afirma que a ação comandada pela Polícia Federal “faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.”
A crise no Mato Grosso do Sul vem acompanhada da iniciativa do governo da presidenta Dilma Rousseff, que confirmou na segunda-feira 3 que deseja fazer uma mudança completa na forma como as terras indígenas são demarcadas no país. As mudanças desejadas pelo Planalto pois elas enfraquecem a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo quer regulamentar até o fim do ano uma lei segundo a qual as demarcações não serão realizadas apenas levando em conta os pareceres da Funai, mas também os de outras instituições governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de outros departamentos do Ministério da Justiça, excluindo a Funai.
Na manhã de segunda-feira, um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou a sede do diretório estadual do PT em Curitiba e só deixou o local após receber a promessa de uma audiência com a ministra Gleisi Hoffman. No Rio Grande do Sul, grupos indígenas bloquearam uma estrada federal e duas estaduais. Segundo a Agência Brasil, nos dois Estados da região sul o governo já começou a colocar em prática sua nova política de demarcação de terras. As demarcações estão suspensas no Paraná e no Rio Grande do Sul até que outros órgãos do governo avaliem os pareceres da Funai.
Como afirmou o professor Dalmo de Abreu Dallari, “uma vez mais – e agora com a colaboração ativa de setores do governo federal – está em curso uma tentativa de negar cumprimento às determinações constitucionais de reconhecimento e proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, para entregar essas terras aos investidores do agronegócio. O dado novo é que a iniciativa ostensiva da nova investida contra os direitos indígenas vem da cúpula do governo federal, que é justamente o principal responsável pela defesa desses direitos, por expressa e muito clara determinação constitucional.”
Este parece ser o fundamento da atual escalada de violência no campo brasileiro. Para além da flagrante relação troca de favores entre o governo federal e a bancada ruralista, e do próprio apetite “desenvolvimentista” dessa gestão, trata-se também do completo abandono de qualquer sensibilidade com a questão indígena, a que outrora ainda se poderia reconhecer em alguns traços do Partido dos Trabalhadores. Estamos diante de uma nova postura, inesperada, de confrontar os povos indígenas contra seus direitos consagrados, inclusive, na Carta Constitucional.
Manifestamos nosso apoio ao povo Terena e lamentamos profundamente a morte de Oziel. Esperamos que a apuração dos fatos leve a condenação dos responsáveis. O governo Dilma ao acirrar o confronto, tomar o partido do agronegócio e permitir tragédias como essa, expõe o seu caráter. O trator da devastação ambiental e étnica segue a todo vapor.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
Para ser criada, a comissão externa tem que ser aprovada em plenário. No entanto, o vice-líder do DEM, Lira Maia (PA), não concordou que o requerimento fosse colocado extra-pauta na sessão. Os líderes dos demais partidos com representação na Casa concordaram com inclusão da matéria na pauta.
O presidente Henrique Eduardo Alves se comprometeu, há alguns meses, que não colocaria matérias extra-pautas para votação, somente as acordadas na reunião de lideranças partidárias. Mas, diante da gravidade do assunto, ele disse que incluiria o requerimento do deputado Ivan Valente desde que os líderes concordassem. Lira Maia, membro da bancada ruralista, foi o único a se posicionar contra e alegou que teria que consultar os demais parlamentares ruralistas.
“A Comissão é pluripartidária. Eu fiz esta proposta porque eu vejo com a maior preocupação o que está acontecendo no Brasil inteiro, independente… Eu tenho graves divergências com a bancada ruralista, mas a composição será também feita pelos deputados ruralistas”, disse Ivan Valente. “Este é o momento para que a Câmara dos Deputados estivesse presente numa gravíssima situação em Mato Grosso do Sul. A Comissão Externa não pode ser adiada para depois, 10 dias, 15 dias, porque o fato relevante está acontecendo. A posição de intervenção do Poder Legislativo se dá num determinado momento, tanto que o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) foi para lá hoje (05/06)”.
Leia abaixo o pronunciamento do deputado Ivan Valente sobre o conflito em Mato Grosso do Sul e a situação do povo Terena.
Apoio ao povo Terena e a responsabilidade pela escalada do conflito
Sr. Presidente, Sras e Srs Deputado,
Na última quinta-feira (30), a crise deflagrada pelo governo Dilma no campo, em especial contra os indígenas, chegou a um de seus pontos máximos. A violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul durante a madrugada contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS, resultou no assassinato de Oziel Gabriel e deixou várias pessoas feridas.
Quinze lideranças do povo Terena foram presas e se encontram incomunicáveis na carceragem da Polícia Federal, em Campo Grande. Dentre os presos, está um jovem Terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pelo Polícia.
A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.
O Cimi afirma que a ação comandada pela Polícia Federal “faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.”
A crise no Mato Grosso do Sul vem acompanhada da iniciativa do governo da presidenta Dilma Rousseff, que confirmou na segunda-feira 3 que deseja fazer uma mudança completa na forma como as terras indígenas são demarcadas no país. As mudanças desejadas pelo Planalto pois elas enfraquecem a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo quer regulamentar até o fim do ano uma lei segundo a qual as demarcações não serão realizadas apenas levando em conta os pareceres da Funai, mas também os de outras instituições governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de outros departamentos do Ministério da Justiça, excluindo a Funai.
Na manhã de segunda-feira, um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou a sede do diretório estadual do PT em Curitiba e só deixou o local após receber a promessa de uma audiência com a ministra Gleisi Hoffman. No Rio Grande do Sul, grupos indígenas bloquearam uma estrada federal e duas estaduais. Segundo a Agência Brasil, nos dois Estados da região sul o governo já começou a colocar em prática sua nova política de demarcação de terras. As demarcações estão suspensas no Paraná e no Rio Grande do Sul até que outros órgãos do governo avaliem os pareceres da Funai.
Como afirmou o professor Dalmo de Abreu Dallari, “uma vez mais – e agora com a colaboração ativa de setores do governo federal – está em curso uma tentativa de negar cumprimento às determinações constitucionais de reconhecimento e proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, para entregar essas terras aos investidores do agronegócio. O dado novo é que a iniciativa ostensiva da nova investida contra os direitos indígenas vem da cúpula do governo federal, que é justamente o principal responsável pela defesa desses direitos, por expressa e muito clara determinação constitucional.”
Este parece ser o fundamento da atual escalada de violência no campo brasileiro. Para além da flagrante relação troca de favores entre o governo federal e a bancada ruralista, e do próprio apetite “desenvolvimentista” dessa gestão, trata-se também do completo abandono de qualquer sensibilidade com a questão indígena, a que outrora ainda se poderia reconhecer em alguns traços do Partido dos Trabalhadores. Estamos diante de uma nova postura, inesperada, de confrontar os povos indígenas contra seus direitos consagrados, inclusive, na Carta Constitucional.
Manifestamos nosso apoio ao povo Terena e lamentamos profundamente a morte de Oziel. Esperamos que a apuração dos fatos leve a condenação dos responsáveis. O governo Dilma ao acirrar o confronto, tomar o partido do agronegócio e permitir tragédias como essa, expõe o seu caráter. O trator da devastação ambiental e étnica segue a todo vapor.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP