Os deputados federais Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, apresentaram na última semana um projeto de lei para acabar com a lista tríplice para escolha de reitores nas universidades federais.
O objetivo principal da proposta é fortalecer a autonomia da comunidade universitária ao respeitar o voto democrático de seus integrantes e levar ao cargo de reitor o mais votado em processo eleitoral interno das instituições. Atualmente, cabe ao presidente da República escolher um nome de uma lista tríplice.
Presidentes como Lula e Dilma Rousseff sempre escolheram os primeiros nomes dessas listas nos seus mandatos presidenciais e respeitaram a votação da comunidade universitária. Mas no governo de Jair Bolsonaro o que se viu foi uma tentativa de nomear interventores. Ao todo foram 22 nomeações de reitores que não haviam sido os mais votados na consulta pública às comunidades acadêmicas.
O PL 1621/2023 visa evitar que situações futuras se repitam e atende a um apelo dos professores, técnicos e alunos das instituições.
“Nosso mandato, junto com alguns deputados da bancada PSOL/Rede e atendendo ao sindicato dos docentes de universidades (Andes), apresentou projeto de lei para que reitores não sejam mais escolhidos pela Presidência da República a partir de listas tríplices, e sim diretamente pela comunidade universitária”, afirma Tarcísio Motta.
“É preciso acabar com entulhos autoritários da ditadura. Reitor eleito tem que ser empossado. Não podemos aceitar a lógica de interventores como Bolsonaro impôs no seu governo inimigo da educação. É preciso ter democracia e paridade nas escolhas autônomas das universidades”, complementa Fernanda Melchionna.