O Diretório Nacional do PSOL, que está reunido neste sábado (15) em São Paulo, aprovou no final da manhã uma resolução de conjuntura que reforça a posição do PSOL em defesa do programa eleito nas urnas em 2022, com mais investimentos públicos e ampliação dos direitos da população.
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Os dirigentes partidários garantiram que o partido defenderá inclusive os recursos previstos constitucionalmente para saúde e educação e combaterá qualquer proposta que possa impactar as conquistas do povo brasileiro.
“Embora ainda não tenha sido apresentada uma versão final, as informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda apontam para um marco fiscal que mantém a lógica de ajuste nas contas públicas e legitima o discurso fiscalista de controle de gastos ao implementar medidas restritivas à ampliação de investimentos”, diz trecho da resolução.
“Este é o centro do problema da proposta: limitar o investimento público, ainda mais quando há incertezas sobre o ritmo de crescimento econômico no Brasil diante da queda no crescimento mundial. É justamente quando há crise, desemprego, inflação e aumento da fome, que o papel do investimento público se mostra decisivo”, alerta o PSOL.
A direção partidária demonstrou seu apoio ao acertado combate encampado pelo presidente Lula pela queda das taxas de juros. Pesquisa Datafolha mostrou que 80% da população também apoia o posicionamento de Lula e mostra o acerto de pautar essa mudança progressiva na política econômica no país.
O PSOL define a mobilização popular como fundamental para o próximo período, já que a correlação de forças em um Congresso Nacional extremamente conservador não é favorável, e apenas a mobilização pode mudar o cenário e evitar retrocessos.
“Precisamos seguir mobilizados pressionando junto aos movimentos sociais por medidas concretas de avanços para o povo brasileiro e evitar qualquer ataque aos direitos. A pressão das entidades estudantis e sindicais em torno da revogação do famigerado ‘Novo Ensino Médio’ é um exemplo de como a mobilização deve ter papel central”, diz a resolução do partido, que celebra a suspensão do calendário de implementação da medida e reforça a importância da manutenção da mobilização pela revogação completa do projeto.
Os próximos dois grandes momentos de mobilização que serão prioritários para o PSOL serão o Acampamento Terra Livre, que acontece entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília, com a presença do presidente Lula e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O acampamento deve marcar uma mudança de rumos na política do Estado brasileiro para os povos indígenas, com o anúncio de demarcação de novos territórios indígenas.
Em seguida, as mobilizações do 1º de Maio devem ter como marca a luta pela restituição dos direitos trabalhistas retirados por Temer e Bolsonaro nos últimos anos e serão fundamentais.
Além disso, o PSOL dedica especial atenção às iniciativas em defesa de paz nas escolas, para refutar “a criação de um clima de terror e medo, violência aos funcionários e restabelecendo a escola como lugar de vida”.