Por Denise Simeão
Jornalista, militante feminista e mestre em Linguagem, Mídia e Artes
A participação política das mulheres nas eleições municipais de 2020 foi um tema bastante destacado. Não tanto pela inegável curva ascendente de candidaturas e eleitas, que se manteve, ainda que muito aquém do desejável num país em que quase 52% da população são mulheres, mas pelo conteúdo e pelas barreiras quebradas em muitas dessas conquistas, bem como pela forma que a pauta se impôs na conjuntura, fazendo da temática de gênero, tanto quanto a racial, um dos polos de contraposição às políticas conservadoras neofascistas e ultraliberais no Brasil. Pautas estas que se tornaram um dos aspectos preponderantes do cenário político brasileiro há pelo menos cinco anos.
Em 2016, as mulheres representaram 32% dos registros de candidaturas para as Câmaras Municipais, enquanto que em 2020 elas passaram a representar 33,6%. Um aumento de quase 50 mil candidatas no país. Seguindo o fluxo de crescimento do número de deputadas, que passaram de 10% para 15% no Congresso Nacional, as vereadoras eleitas foram de 13% do total de vagas nos municípios para 16%. Sendo que, nas capitais, João Pessoa aparece com o menor índice (3,7%) e Porto Alegre com o melhor desempenho (30,6%). O número de prefeitas foi de 11,57% da eleição anterior para 12,2%, sendo que de todas as capitais do país apenas Palmas (TO) elegeu uma representante feminina¹.
Há uma potência, entretanto, que essa tímida variação nos números não consegue capturar ou revelar, e que se encontra no impacto de certos acontecimentos que mexem com o ânimo das forças e disputas políticas em curso. O aumento da participação e o desempenho destacado de mulheres negras, trans, de origem periférica que foram eleitas para espaços extremamente conservadores vão quebrando paradigmas e construindo novas noções de representatividade.
Uma mulher trans foi a vereadora mais votada na cidade de Aracaju/SE. Curitiba/PR elegeu a primeira mulher negra na Câmara de Vereadores. Na região sul, também tivemos o caso de Porto Alegre em que a parlamentar mais votada também foi uma mulher negra. E a maior cidade do país, São Paulo, teve o maior número de mulheres eleitas da sua história, 13, mais que dobrando o resultado em relação a 2012, em que seis haviam chegado à Câmara. Na capital paulista, a mais votada entre as vereadoras também foi uma mulher negra e trans.
O que há em comum entre muitas dessas conquistas é que várias são oriundas do PSOL. O partido, que hoje tem maioria de deputadas em sua bancada no Congresso Nacional, triplicou o número de vereadoras em relação a 2016, passando de 11 para 34². Possui a maior bancada de mulheres na Câmara Municipal de São Paulo, com quatro eleitas, incluindo a mais votada entre todas, e em alguns municípios contou com candidatas que lideraram o ranking total de votação.
Muitos fatores confluíram para desembocar nestes resultados, tanto no âmbito geral como no âmbito particular do PSOL. Sem dúvida, as políticas de ações afirmativas de incentivo à participação das mulheres tiveram sua importância. A chamada legislação de “cotas” e os critérios de financiamento de campanha foram avançando com o passar dos anos em atendimento à luta e à pressão das mulheres. Em 1995, no contexto da Plataforma de Ação Mundial da IV Conferência Mundial da Mulher, o Brasil aprovou a Lei 9.100 que estabelecia reserva de 20% das vagas para mulheres nas chapas para as Câmaras Municipais. Dois anos depois, a Lei 9.504 ampliou esse percentual para 30% com vigência para outras esferas representativas. Posteriormente, a Lei 12.034/09 determinou que os 30% fosse aplicado sobre a chapa apresentada, e não apenas para reserva de vaga. Finalmente, e porque não se faz campanha sem recursos, o TSE aprovou uma resolução em 2020 para que fosse destinado percentual correspondente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas. Cabe aqui destacar que o PSOL já praticava uma política de distribuição de fundos diferenciada antes mesmo dessa resolução.
Entretanto, há outros elementos no cenário dos últimos anos que merecem maior destaque e reflexão: o caráter da luta das mulheres no contexto de crise do capitalismo ou pós-capitalismo; os desdobramentos disso no Brasil; o impacto do assassinato de Marielle Franco; a luta e a organização das mulheres do PSOL.
A questão da vida como centro
Os chamados das manifestações nos últimos anos, como o BlackLivesMatter, Ni Una Menos, ou o do 8 de março de 2017, em escala mundial, “se nossas vidas não importam, produzam sem nós” tem sinalizado para uma direção: o atual estágio do capitalismo em sua faceta pós-industrial tem colocado a condição de existência cada vez mais como central, acrescentando ao elemento da exploração do trabalho os aspectos de opressão e dominação como ingredientes fundamentais dessa engrenagem. A noção de um sujeito unificado, estabilizado e normativo, como se projetou o movimento operário enquanto sujeito social, não atende a uma perspectiva em que o poder, as práticas e os juízos afetam os corpos de forma diferenciada quanto à gênero, raça ou território.
Compreender essa diversidade ou as singularidades não é um convite para se desprender de uma análise de classe e deleitar-se nas facilidades do discurso do empoderamento individual de correntes como o feminismo liberal. Mas é entender a condição da mulher tanto na produção, que é muito mais precária, quanto na reprodução da força de trabalho, extremamente desvalorizada e onde as mulheres são as principais responsáveis.
Com a pandemia do novo Coronavírus, essas questões se acentuam. Se por um lado o sistema dá sinais de decomposição e de sua capacidade de produzir a eliminação da população em grande escala, por outro também mostra que escolhe quais vidas podem seguir ou não, aprofundando as desigualdades. O relatório divulgado no ano passado pela ONU Mulheres sob o título “Mulheres no centro da luta contra a crise Covid-19” apontava para o fato de que as mulheres seriam as mais vulneráveis na pandemia por serem maioria no trabalho informal, pelo aumento da violência e pela falta de acesso aos serviços de saúde. De fato, os índices de violência doméstica cresceram, as mulheres precisaram se dedicar ainda mais aos serviços de assistência e cuidados nas famílias, além do fato de que 70% dos trabalhadores de saúde no mundo são mulheres.
Portanto, não há como pensar em políticas sanitária, de renda, de geração de emprego, de segurança que não tenha um olhar para as demandas de mais da metade da população do Brasil nos dias atuais. Essa percepção se expressou nas ações e projetos das bancadas parlamentares do PSOL em todos os âmbitos: federal, estadual e municipal.
Da Primavera das Mulheres à luta contra Bolsonaro
Nesse cenário de crise, e frente à consistência que vai ganhando a opinião de que o governo Bolsonaro pratica uma política letal em meio à pandemia, é muito provável que a mulheres sigam sendo uma força importante nas lutas em curso no país, como tem sido desde 2015.
Em 7 de novembro daquele ano, a Revista Época chegou a publicar uma edição com a chamada de capa “Primavera das Mulheres Brasileiras”³. Era uma referência ao processo de mobilizações desencadeados contra o PL 5069/2013 de Eduardo Cunha, um dos tantos que continham retrocessos quanto aos direitos de interrupção de gravidez previstos na legislação brasileira. Esse processo também contou coma grande Marcha das Mulheres Negras em Brasília e, mais recentemente, de mulheres indígenas.
As redes sociais digitais já haviam sido tomadas, desde 2014 por campanhas como #NãoMereçoSerEstuprada, e uma série de campanhas que se seguiram posteriormente: #MeuPrimeiroAssédio (com inúmeros relatos individuais de violação às mulheres), #AgoraÉQueSãoElas (sobre as ocupações de espaços públicos pelas mulheres), #MeuAmigoSecreto, #NiUnaAMenos (após o feminicídio brutal de uma jovem de 16 anos na Argentina), #MexeuComUmaMexeuComTodas, e o #EleNão, em 2018, que foi das redes para as ruas dando origem às gigantes manifestações contra Bolsonaro no período eleitoral.
A resposta dos representantes da necropolítica nesse período foi o de intensificar as tentativas de desmoralização do movimento feminista e a incitação ao ódio. O assassinato da vereadora Marielle Franco foi o ápice dessa reação. Um crime político que chocou o mundo e que até hoje segue sem resposta quanto aos seus mandantes. Marielle, de certa forma, personificou essa nova cara dos movimentos sociais e da representação política, reverberando a noção de que somos “diversas, mas não dispersas”. Se o resultado esperado por seus algozes era o de acuar os setores resistentes no período pós-golpe no governo Dilma, o efeito foi reverso. Além das grandes mobilizações exigindo justiça por Marielle pelo Brasil e pelo mundo, com destaque para a organização das mulheres negras, nas eleições de 2018 e 2020 o que vimos foram “sementes de Marielle” germinando por todo o país. E a essa situação, o neofascismo segue respondendo com maior truculência e ameaça a várias dessas parlamentares eleitas.
Há muitos debates na esquerda sobre como se relacionar com todo esse processo e, inclusive, estímulos a um certo discurso que opõe classe e gênero. Evidentemente, a potência existente na luta e resistência das mulheres não se move de forma linear. Há muitas forças agindo para disputar, brecar ou esvaziar o sentido antissistêmico que o movimento pode cumprir. Existe uma tentativa de captura da luta por direitos para um viés de empoderamento individual e não de conquista de uma representação social, numa lógica liberal. Também existe uma ação dos setores conservadores em impedir qualquer perspectiva emancipatória e de avanços, recorrendo a valores tradicionais opressivos e à disseminação do medo contra grupos populacionais, sociais e políticos que supostamente poderiam gerar desordem. Esse recurso discursivo muito conhecido ganhou força em dado momento de conjunção de crises política, econômica e social no Brasil a partir de 2013, empurrando amplas parcelas da sociedade para a busca um “porto seguro”.
O desafio para os setores políticos de esquerda, portanto, mais do que a postura queixosa quanto ao identitarismo ou ao avanço da indústria da fé, é apresentar políticas concretas que dialoguem com as demandas urgentes das parcelas da população que historicamente foram preteridas e invisibilizadas, trazendo-as para o centro da disputa programática e buscando deslocar mais segmentos para o enfrentamento às políticas ultraliberais.
PSOL: da força endógena que conflui com as lutas
Nesses 15 anos de existência do PSOL, o que se percebe é um amadurecimento em suas formulações exatamente no sentido de incorporar a temática de gênero como elemento intrínseco a um programa democrático e popular. Não é uniforme, não se dá sem contradições e conflitos, não é um caminho só de avanços, não ocorre sempre no tempo das nossas urgências, mas é um processo em curso. Processo para o qual a auto-organização das mulheres no partido cumpriu e cumpre papel decisivo.
As mulheres do PSOL se organizam em espaços próprios desde sempre. Em 2006, já realizaram seu primeiro encontro nacional com cerca de 100 participantes. Disso resultaram propostas a serem incluídas no programa partidário, tendo como um dos marcos a aprovação de resolução congressual favorável à legalização do aborto em 2007.
Em congressos posteriores foi aprovada a cota mínima de 30% para mulheres nas direções partidárias e, subsequentemente, a paridade de gênero. Outra conquista foi a política de financiamento em percentual maior para mulheres dentro de cada faixa de prioridade do partido. Esse fortalecimento interno, em sintonia com o momento político e as ruas, passou a se expressar nos resultados eleitorais do PSOL nos últimos anos.
Em consequência disso, os projetos de lei e iniciativas parlamentares voltadas para as mulheres passaram a ser uma das características de destaque do partido, inclusive na pauta de vários parlamentares homens. Segundo o Elas No Congresso[4], a bancada do PSOL no Congresso é a mais interessada no tema de direitos das mulheres, sendo que todas as deputadas e deputados são autores ou coautores de alguma proposição nesse sentido. Analisando a propostas feitas e os posicionamentos adotados nas votações, o partido também está entre os mais aliados das mulheres. O levantamento foi feito com base em 331 projetos de lei sobre gênero propostos em 2019 e que foram avaliados por 15 organizações que atuam pelos direitos das mulheres.
No âmbito das experiências governamentais, o PSOL também vai quebrando barreiras. O recém eleito governo municipal de Belém, com o prefeito Edmilson Rodrigues, montou um governo com paridade no secretariado, coordenadorias e fundações. São 18 mulheres, incluindo de forma inédita uma mulher indígena.
Essas conquistas parlamentares e de gestão, que colocam o PSOL como um partido fortemente identificado com as lutas das mulheres precisam se desdobrar num enraizamento social junto aos movimentos nessa perspectiva feminista. Eis aí um desafio para o partido nesse momento em que postula se consolidar como uma alternativa de esquerda, e ao mesmo tempo aposta na construção de uma frente com os movimentos sociais e outros setores políticos para fortalecer a luta contra o governo Bolsonaro.
[1] – Base em dados do TSE.
[2] – Veja a lista de vereadoras e vereadores eleitos pelo PSOL: https://psol50.org.br/mulheres-negros-pessoas-trans-trabalhadores-mandatos-coletivos-psol-elege-bancadas-mais-diversas/
[3] – https://epoca.globo.com/vida/noticia/2015/11/primavera-das-mulheres.html
[4] – https://www.elasnocongresso.com.br/ranking
