O Senador Randolfe Rodirgues (PSOL-AP) participou nesta segunda-feira (05) da cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou o Estatuto da Juventude. A colaboração de Randolfe na construção do texto final foi citada por diversos representantes da juventude, e pela própria presidenta Dilma.
O texto sancionado garante a meia passagem para jovens de baixa renda. A garantia desse direito foi uma iniciativa do senador do PSOL, em seu relatório do Estatuto, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto final mantém a reserva de duas cadeiras gratuitas e duas meia-passagens para jovens de baixa renda no transporte coletivo.
O Estatuto em seus 48 artigos garante importantes direitos para a juventude, como à livre orientação sexual, o respeito à igualdade de gênero e à livre manifestação religiosa.
Outra conquista importante do Estatuto foi a federalização da meia-entrada para jovens estudantes e jovens de baixa renda. A federalização da meia-entrada é uma reivindicação antiga do movimento estudantil. Randolfe comemorou a federalização, mas afirmou que é preciso avançar. Primeiro porque a cota de 40% do total de ingressos destinados à meia-entrada precisará de fiscalização.
“Ter a cota já enfraquece o direito, se não houver fiscalização firme e decidida, a conquista se perde e o que veremos é a inviabilização da meia-entrada”.
A Lei que garante direitos aos 51 milhões de jovens em todo o país terá 180 dias para entrar em vigor.
Para o senador, o Estatuto é uma ampla carta de direitos, histórica para essa geração que está indo às ruas. Uma conquista para toda a juventude e para sociedade.
“Nosso papel é avançar! Conquistamos o Estatuto, precisamos acumular forças para garantir a meia-entrada para toda juventude”.
O texto sancionado garante a meia passagem para jovens de baixa renda. A garantia desse direito foi uma iniciativa do senador do PSOL, em seu relatório do Estatuto, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto final mantém a reserva de duas cadeiras gratuitas e duas meia-passagens para jovens de baixa renda no transporte coletivo.
O Estatuto em seus 48 artigos garante importantes direitos para a juventude, como à livre orientação sexual, o respeito à igualdade de gênero e à livre manifestação religiosa.
Outra conquista importante do Estatuto foi a federalização da meia-entrada para jovens estudantes e jovens de baixa renda. A federalização da meia-entrada é uma reivindicação antiga do movimento estudantil. Randolfe comemorou a federalização, mas afirmou que é preciso avançar. Primeiro porque a cota de 40% do total de ingressos destinados à meia-entrada precisará de fiscalização.
“Ter a cota já enfraquece o direito, se não houver fiscalização firme e decidida, a conquista se perde e o que veremos é a inviabilização da meia-entrada”.
A Lei que garante direitos aos 51 milhões de jovens em todo o país terá 180 dias para entrar em vigor.
Para o senador, o Estatuto é uma ampla carta de direitos, histórica para essa geração que está indo às ruas. Uma conquista para toda a juventude e para sociedade.
“Nosso papel é avançar! Conquistamos o Estatuto, precisamos acumular forças para garantir a meia-entrada para toda juventude”.