Parlamentares irão ver de perto a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e analisar as razões para uma intervenção federal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal fará uma diligência em São Luís do Maranhão na próxima segunda-feira (13). O objetivo é ver de perto a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde foram assassinados cerca de 60 detentos em 2013. Segundo a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), a visita também servirá para que a CDH se posicione sobre a possibilidade de uma intervenção federal no estado.
A decisão se dá em função dos últimos fatos envolvendo o presídio na capital maranhense, com a morte brutal de vários detentos e o incêndio a um ônibus no último dia 3 de janeiro, que provocou a morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, e deixou vários feridos. O incêndio teria sido em represália à ação da polícia dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já confirmou sua participação na diligência. Ontem (09) o parlamentar do PSOL esteve no gabinete da senadora Ana Rita para discutir a crise do Maranhão. Randolfe disse se solidarizar com o povo daquele estado, lembrando que mais de 30% da população do Amapá, seu estado, é formada por maranhenses.
Para o senador do PSOL, a crise no Maranhão não começou agora e as autoridades já haviam sido alertadas pela Anistia Internacional, ONU e OEA (Organizações dos Estados Americanos), mas ainda assim não tomaram nenhuma providência concreta. “O caos do sistema de Segurança Pública maranhense não é um problema só de polícia, é principalmente de política. Foi semeado com a conivência de todos os governos federais desde a redemocratização”, disse. Randolfe lembrou, ainda, que o grupo político que governa aquele estado, a oligarquia da família Sarney, se sustenta no Poder desde a ditadura.
De acordo com a senadora Ana Rita, na manhã de segunda-feira haverá uma reunião com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e uma visita ao presídio. À tarde, a comissão deve se reunir com as autoridades locais da administração penitenciária, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e outros.