O governo federal estuda a contratação de professores para instituições de ensino superior por meio de organizações sociais (OS), o que, na prática, significa uma forma de terceirização nas universidades federais, já que a contratação seria por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A proposta foi apresentada na última segunda-feira (22) pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, no simpósio internacional Excelência no Ensino Superior, no Rio de Janeiro.
Com o aval do Ministério da Educação, o modelo proposto pela Capes prevê que os professores e pesquisadores sejam contratados de forma autônoma pelas instituições de ensino, e não passariam mais por concursos públicos, como é feito atualmente. Seriam regidos ainda pela CLT, que não prevê, por exemplo, dedicação exclusiva.
O Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) diverge da proposta e nega a necessidade de criar organizações sociais para contratar professores qualificados. “É preciso que haja uma política salarial que atraia para as universidades bons profissionais, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, pois os padrões de qualidade do ensino e da pesquisa dependem disso, e não das nacionalidades dos professores”, declarou o presidente do sindicato dos docentes, Paulo Marcos Borges Rizzo, em nota.
Na avaliação do dirigente sindical, a proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. “Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.
Em resposta à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do Andes-SN.
Decisões somente por docentes
Segundo matéria veiculada pela Agência Brasil, durante o evento no Rio, o ministro de Ciência e Tecnologia, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, apresentou proposta polêmica, de limitar decisões nas instituições de ensino superior aos docentes. Em muitas universidades, as decisões são tomadas por conselhos formados por estudantes e técnicos-administrativos, por exemplo. “A democracia tem que ser praticada, mas quem tem que tomar as decisões são os seus cientistas”, declarou.
No evento, os especialistas propuseram ainda a reforma das grades curriculares de cursos com redução da carga horária e mais tempo para o aluno se dedicar sozinho aos estudos.