Do site do PSOL Nacional, Leonor Costa
Nesta terça-feira, 6 de agosto, trabalhadores de várias categorias irão às ruas em todo o país para dizer não ao PL 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO). O PL, já aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, abre caminho para ampliar e consolidar a terceirização, em larga escala, em todos os setores da classe trabalhadora no Brasil.
O dia nacional de lutas desta terça-feira está sendo convocado pelas centrais sindicais. A Intersindical, em seu site, faz um chamado às categorias, afirmando “os trabalhadores devem intensificar as mobilizações para derrotar os projetos de terceirização que tramitam no Congresso”. Vale destacar que o PL 4330 pode ser votado na CCJ no próximo dia 13 ou 14 de agosto, por isso a necessidade de que todas as entidades sindicais mobilizem suas bases para as manifestações desta terça-feira. “Até lá, temos de reforçar as mobilizações no dia 6 para deixar claro aos patrões, governo e parlamentares: se aprovarem o PL da precarização, o Brasil vai parar. Além de paralisar as atividades, devemos realizar manifestações em frente às entidades patronais contra esse projeto que visa quebrar a espinha dorsal dos direitos trabalhistas no Brasil”, ressalta o texto da Intersindical.
De acordo com a entidade, para os dias 13 e 14 de agosto a ideia é organizar caravanas de trabalhadores ao Congresso para pressionar os parlamentares da CCJ. Outra orientação dada pela Intersindical e demais centrais sindicais é que os trabalhadores e suas entidades enviem emails aos parlamentares exigindo que não votem esse projeto nocivo aos interesses dos trabalhadores e da maioria do povo brasileiro. “Se os parlamentares não deixarem claro sua posição contrária ao PL, devemos realizar grandes manifestações em frente à casa destes parlamentares para denunciar seu compromisso com os patrões e seu descaso para com os direitos dos trabalhadores”, enfatiza o comunicado da Intersindical.
Estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) aponta que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas semanais a mais e ganha 27% a menos que o trabalhador contratado pela CLT. Além disso, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados. Ou seja, no trabalho terceirizado trabalha-se mais, ganha-se menos, o tempo de permanência no emprego é menor e o número de acidentes de trabalho é muito maior.
Números, segundo o MPT
O número da terceirização no país é grande e tem preocupado o Ministério Público do Trabalho. Segundo dados do MPT, atualmente existem cerca de 8 milhões de trabalhadores terceirizados e 31 mil empresas terceirizadas. Os setores que mais terceirizam são os da saúde, da construção civil e do sistema bancário. Entre os problemas decorrentes da terceirização estão o aumento do número de acidentes de trabalho e a dificuldade de o empregado conseguir pleitear seus direitos na Justiça.
“Os trabalhadores sofrem uma ofensiva do empresariado, que tem seus representantes no poder legislativo”, disse o procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, durante o “Seminário sobre terceirização e precarização nas relações de trabalho”, realizado em dezembro do ano passado. Na ocasião, o procurador citou o PL 4330/04 como algumas das propostas que tramitam no Congresso Nacional que visam à retirada de direitos garantidos na Constituição Federal.
Outra preocupação do próprio MPT e das lideranças dos trabalhadores, é quanto à organização sindical dos trabalhadores terceirizados. “Em uma instituição, terão trabalhadores contratados por diversas empresas que poderão se organizar em vários sindicatos diferentes. Isso é um problema, pois teremos um movimento cada vez mais fragmentado e dividido”, avalia Ricardo Saraiva Big, militante do PSOL, dirigente da Intersindical e presidente do Sindicato dos Bancários de Santos.
“Por ser empregado de uma empresa e prestar serviço em outro local, isso gera uma série de problemas e complicações, por exemplo, dificuldade em identificar sua entidade sindical”, afirma o procurador-geral do MPT, Luís Camargo. Isso porque quem presta serviço em um banco mas não é empregado direto não será regido pelas normas conquistadas pelo sindicato dos bancários. “Esse empregado é considerado de segunda categoria, cria-se uma disparidade. Muitas vezes esse trabalhador desempenha a mesma função que os empregados diretos”.
Para a CSP Conlutas é preciso barrar essa tentativa de avançar ainda mais no trabalho terceirizado no Brasil e é necessário defender os direitos conquistados. “A terceirização é a precarização do trabalho. Vamos participar dos atos e manifestações do dia 6, realizando panfletagens e uma ampla agitação, aproveitando a data também para criar condições para parar o máximo de setores e categorias no dia 30 de agosto, o Dia Nacional de Paralisação, definido em comum acordo com as demais centrais”, afirma a CSP Conlutas, no comunicado em seu site.
Confira calendário de lutas do mês de agosto
Dia 06/08: Paralisações e manifestações nas entidades patronais
Dia 13/08: Atividades na Câmara para pressionar deputados da CCJ
Dia 30/08: Dia Nacional de Lutas Unificado
Centrais sindicais convocam entidades para participar de manifestações. Calendário prevê dia nacional de luta unificado, com paralisação em 30 de agosto
Nesta terça-feira, 6 de agosto, trabalhadores de várias categorias irão às ruas em todo o país para dizer não ao PL 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO). O PL, já aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, abre caminho para ampliar e consolidar a terceirização, em larga escala, em todos os setores da classe trabalhadora no Brasil.
O dia nacional de lutas desta terça-feira está sendo convocado pelas centrais sindicais. A Intersindical, em seu site, faz um chamado às categorias, afirmando “os trabalhadores devem intensificar as mobilizações para derrotar os projetos de terceirização que tramitam no Congresso”. Vale destacar que o PL 4330 pode ser votado na CCJ no próximo dia 13 ou 14 de agosto, por isso a necessidade de que todas as entidades sindicais mobilizem suas bases para as manifestações desta terça-feira. “Até lá, temos de reforçar as mobilizações no dia 6 para deixar claro aos patrões, governo e parlamentares: se aprovarem o PL da precarização, o Brasil vai parar. Além de paralisar as atividades, devemos realizar manifestações em frente às entidades patronais contra esse projeto que visa quebrar a espinha dorsal dos direitos trabalhistas no Brasil”, ressalta o texto da Intersindical.
De acordo com a entidade, para os dias 13 e 14 de agosto a ideia é organizar caravanas de trabalhadores ao Congresso para pressionar os parlamentares da CCJ. Outra orientação dada pela Intersindical e demais centrais sindicais é que os trabalhadores e suas entidades enviem emails aos parlamentares exigindo que não votem esse projeto nocivo aos interesses dos trabalhadores e da maioria do povo brasileiro. “Se os parlamentares não deixarem claro sua posição contrária ao PL, devemos realizar grandes manifestações em frente à casa destes parlamentares para denunciar seu compromisso com os patrões e seu descaso para com os direitos dos trabalhadores”, enfatiza o comunicado da Intersindical.
Estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) aponta que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas semanais a mais e ganha 27% a menos que o trabalhador contratado pela CLT. Além disso, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados. Ou seja, no trabalho terceirizado trabalha-se mais, ganha-se menos, o tempo de permanência no emprego é menor e o número de acidentes de trabalho é muito maior.
Números, segundo o MPT
O número da terceirização no país é grande e tem preocupado o Ministério Público do Trabalho. Segundo dados do MPT, atualmente existem cerca de 8 milhões de trabalhadores terceirizados e 31 mil empresas terceirizadas. Os setores que mais terceirizam são os da saúde, da construção civil e do sistema bancário. Entre os problemas decorrentes da terceirização estão o aumento do número de acidentes de trabalho e a dificuldade de o empregado conseguir pleitear seus direitos na Justiça.
“Os trabalhadores sofrem uma ofensiva do empresariado, que tem seus representantes no poder legislativo”, disse o procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, durante o “Seminário sobre terceirização e precarização nas relações de trabalho”, realizado em dezembro do ano passado. Na ocasião, o procurador citou o PL 4330/04 como algumas das propostas que tramitam no Congresso Nacional que visam à retirada de direitos garantidos na Constituição Federal.
Outra preocupação do próprio MPT e das lideranças dos trabalhadores, é quanto à organização sindical dos trabalhadores terceirizados. “Em uma instituição, terão trabalhadores contratados por diversas empresas que poderão se organizar em vários sindicatos diferentes. Isso é um problema, pois teremos um movimento cada vez mais fragmentado e dividido”, avalia Ricardo Saraiva Big, militante do PSOL, dirigente da Intersindical e presidente do Sindicato dos Bancários de Santos.
“Por ser empregado de uma empresa e prestar serviço em outro local, isso gera uma série de problemas e complicações, por exemplo, dificuldade em identificar sua entidade sindical”, afirma o procurador-geral do MPT, Luís Camargo. Isso porque quem presta serviço em um banco mas não é empregado direto não será regido pelas normas conquistadas pelo sindicato dos bancários. “Esse empregado é considerado de segunda categoria, cria-se uma disparidade. Muitas vezes esse trabalhador desempenha a mesma função que os empregados diretos”.
Para a CSP Conlutas é preciso barrar essa tentativa de avançar ainda mais no trabalho terceirizado no Brasil e é necessário defender os direitos conquistados. “A terceirização é a precarização do trabalho. Vamos participar dos atos e manifestações do dia 6, realizando panfletagens e uma ampla agitação, aproveitando a data também para criar condições para parar o máximo de setores e categorias no dia 30 de agosto, o Dia Nacional de Paralisação, definido em comum acordo com as demais centrais”, afirma a CSP Conlutas, no comunicado em seu site.
Confira calendário de lutas do mês de agosto
Dia 06/08: Paralisações e manifestações nas entidades patronais
Dia 13/08: Atividades na Câmara para pressionar deputados da CCJ
Dia 30/08: Dia Nacional de Lutas Unificado