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Um marco histórico: Resolução de Organização Setorial do II Encontro de Negritude do PSOL

O II Encontro Nacional da Negritude do PSOL é um marco histórico do nosso partido, representando um acúmulo político e uma maturidade possibilitada por uma conjuntura que torna o debate racial incontornável como elemento central da luta de classes. Esse II Encontro chega em boa hora e atende aos anseios das negras e negros do PSOL pela consolidação da Setorial de Negritude.

A coordenação setorial eleita neste II Encontro terá um caráter transitório, porém, terá um papel fundamental na estruturação e no funcionamento da setorial nacionalmente, assim como na organização das setoriais regionais estaduais e municipais, ao mesmo tempo que terá que produzir políticas que norteiam a intervenção das negras e negros para dentro e para fora do partido.

Neste sentido, a coordenação setorial tem a responsabilidade de operar a partir de um tripé;

A. Produção de política para dentro do partido – organizando internamente as negras negros, pautando os espaços de direção partidária, contribuindo com os rumos do partido;

B. Produção de política para fora – a setorial deve ser um elo entre o partido e a sociedade, estimulando campanhas, fazendo incidência política, articulando iniciativas institucionais em diálogos com as bancadas parlamentares, representantes em governos, apoiando iniciativas do movimento social negro;

C. Formação política – a setorial deve impulsionar de forma permanente processos de formação com a realização de seminário, cursos, palestras, clubes de leitura, construindo parcerias inclusive com a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.

Neste sentido, para cumprir tais objetivos, o II Encontro Nacional da Negritude do PSOL resolve:

1 – Que seja formalizada a criação da Setorial de Negritude do PSOL com a constituição de uma coordenação com 11 titulares e 6 suplentes, levando em consideração a proporcionalidade nacional do 8° Congresso Nacional do PSOL.

2 – Que está Setorial seja responsável para formular, responder e encaminhar os assuntos e interesses da negritude do partido.

3 – Que esta setorial seja a responsável por administrar e dar os devidos encaminhamentos aos 2,5% do Fundo Partidário, reservados à negritude do PSOL, construindo um plano, junto à direção partidária, de escalonamento que chegue a 5%, conforme estabelecido por resolução aprovada em Congresso Partidário.

4 – Que estabeleça diálogos, que incentive e acompanhe a formalização das setoriais estaduais da negritude do partido.

5 – Que acompanhe a Executiva Nacional do partido no recadastramento da militância do PSOL, com o objetivo de realizarmos o censo de negritude do partido para atividades futuras e o III Encontro Nacional da Negritude do PSOL com previsão de ocorrer entre o segundo semestre de 2025 ou primeiro semestre de 2026.

6 – Que a coordenação nacional recém eleita promova uma reunião que debata o planejamento e gestão da setorial, encaminhando seminários, como o de marxismo-negro e o de mulheres negras, além de ações sobre o 20 de Novembro.

7 – Que de acordo com os acúmulos realizados pelos 8 (oito) grupos de formulações do II Encontro Nacional da Negritude, a Coordenação Nacional recém eleita faça a sistematização das relatorias e também das contribuições estaduais produzidas e as condense formando o Programa Nacional da Negritude do PSOL.

8 – A setorial irá se debruçar para construir um grupo de trabalho com a secretaria de segurança militante para refletir sobre a violência política contra a militância negra do PSOL, a fim de ajudar a estruturar e aprimorar suas funções e demandas desse espaço.

A revolução será negra ou não será!

II ENCONTRO NACIONAL DE NEGRITUDE DO PSOL
Salvador (BA), 28 de abril de 2024.

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