Entidades integrantes do Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas promoveram, na semana passada, ato pública em defesa do debate sobre a reforma política com a sociedade e, principalmente, a aprovação do Projeto de Lei 6316/2013, conhecido como projeto das “Eleições Limpas”.
Os principais pontos defendidos pelo grupo são a proibição do financiamento privado de campanhas, maior participação feminina nos partidos e a adoção do voto proporcional nos cargos legislativos, nas esferas federal, estadual e municipal. A proposta também busca aprimorar instrumentos de soberania do povo, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raimundo Damasceno, ressaltou o manifesto em defesa da democracia, lançado na quarta-feira (25) pela entidade e pela OAB. As instituições conclamam a população a acompanhar ativamente a tramitação no Congresso Nacional das proposições que tratam da reforma política. “Sem essa participação, o Parlamento poderá fazer uma reforma segundo seus desejos e não conforme os anseios da população”, sustentou Damasceno.
Segundo Cláudio Souza Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o sistema eleitoral atual não é transparente, pois “se vota em um candidato e acaba elegendo outro”.O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, afirmou que as regras eleitorais em vigor são complexas e dificultam a fiscalização.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, destacou que o debate da reforma política trata da vida das pessoas, por mais que elas estejam descontente com a política brasileira, e que a República não pode ser obediente à fé A, B ou C. “O Estado é laico. A fé tem que nos inspirar para a promoção da justiça e da democracia. Não se pode ser excludente desta discussão. Nem permitir que a visão empresarial tenha seu poder”.
Assista ao vídeo com reportagem completa sobre o ato.