O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu pela perda de mandato do deputado Luiz Argôlo (SD/BA) por quebra de decoro parlamentar, em reunião realizada na terça-feira (28). Foram 13 votos pela cassação e 4 contra. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo PSOL, em maio deste ano.
O deputado baiano foi citado em reportagens da revista Veja e do jornal Folha de S.Paulo, que denunciaram o envolvimento de Argôlo com o doleiro e contraventor Alberto Youssef e estabelecimento de negócios suspeitos, com transferências bancárias de mais de R$ 200 mil.
O parecer do deputado Marcos Rogério (PDT/RO) considerou que houve quebra de decoro, destacando a existência de comprovantes de Transferência Eletrônica Disponível (TED) feitas a parentes de Argôlo, bem como a pessoas vinculadas ao parlamentar. Conforme Marcos Rogério, para caracterizar o crime de corrupção passiva, basta ser clara a intenção de receber vantagens financeiras ilícitas. “Dessa forma, as provas, que já são suficientes para iniciar investigação no âmbito penal, são também adequadas para investigar conduta incompatível com o decoro”, concluiu.
O advogado de Luiz Argôlo, Aluísio Lundgren, disse que não houve confirmação de qualquer tipo de ato ilícito durante a instrução processual e afirmou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça.
O deputado Chico Alencar afirmou que as relações de Argôlo com Youssef estão provadas e documentadas. “O relatório é uma síntese da conduta lamentável e apresenta-se cristalino em suas conclusões”, avaliou.