Em audiência pública realizada na quarta-feira (22), a partir de um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se comprometeu a requerer ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público medidas legais com o objetivo de garantir a punição dos responsáveis por violências cometidas contra povos indígenas durante os anos 1960. O Objetivo da audiência pública foi debater o chamado Relatório Figueiredo, documento que registra atrocidades contra os índios, inclusive matanças coletivas.
“O que vimos aqui foi a descrição de crimes de lesa-humanidade. O que foi feito aos índios equivale ao que foi praticado pela máquina de crimes de guerra nazista”, comentou ao fim o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento da audiência. Serão também cobradas providências para que seja possível reparar e indenizar as vítimas, além de medidas destinadas a assegurar a recuperação das terras originais esbulhadas dos grupos indígenas durante o período.
A comissão também se comprometeu em ampliar a divulgação do relatório, inclusive disponibilizando ao público, por meio de sua página na internet, os arquivos digitalizados com a íntegra do relatório.
O Relatório Figueiredo, preparado em 1967, foi dado como desaparecido por mais de 40 anos. Ficou conhecido por esse nome por conta do seu autor, o procurador Jáder de Figueiredo Correia, que investigou o assunto a pedido do então ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima. Entre as atrocidades descritas estão diversos tipos de tortura, como a trituração de tornozelos dos índios, caçadas humanas com metralhadoras, doação de açúcar com veneno e até matança de tribos inteiras.
“O que vimos aqui foi a descrição de crimes de lesa-humanidade. O que foi feito aos índios equivale ao que foi praticado pela máquina de crimes de guerra nazista”, comentou ao fim o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento da audiência. Serão também cobradas providências para que seja possível reparar e indenizar as vítimas, além de medidas destinadas a assegurar a recuperação das terras originais esbulhadas dos grupos indígenas durante o período.
A comissão também se comprometeu em ampliar a divulgação do relatório, inclusive disponibilizando ao público, por meio de sua página na internet, os arquivos digitalizados com a íntegra do relatório.
O Relatório Figueiredo, preparado em 1967, foi dado como desaparecido por mais de 40 anos. Ficou conhecido por esse nome por conta do seu autor, o procurador Jáder de Figueiredo Correia, que investigou o assunto a pedido do então ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima. Entre as atrocidades descritas estão diversos tipos de tortura, como a trituração de tornozelos dos índios, caçadas humanas com metralhadoras, doação de açúcar com veneno e até matança de tribos inteiras.